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Seminário Internacional: Integração energética da América Latina é a sobrevivência da soberania

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A América Latina enfrenta um momento crucial de mudança geopolítica que exige ação coordenada em setores estratégicos, como a sustentabilidade energética. Esta foi a conclusão da mesa “Geopolítica, Soberania e Integração Energética na América Latina” do Seminário Internacional Energia, Integração e Soberania do INEEP, na última semana (25-26/03), realizado no Windsor Flórida, no Rio de Janeiro.

O debate mediado pela jornalista Patricia Faermann (Projeto Brasil/GGN), contou com a participação da politóloga argentina Cecília Nicolini, membro do Parlamento do Mercosul (PARLASUL), do especialista colombiano Andrés Camacho, ex-Ministro de Minas e Energia da Colômbia, da doutora em economia política Ticiana Alvares, diretora do INEEP, e do cientista político argentino Gonzalo Berrón, gerente da Fundação Friedrich Ebert Brasil.

Neste rico debate, os participantes destacaram a importância da integração da América Latina para o setor de energia, compartilharam as experiências em comum e avaliaram o cenário geopolítico e geoeconômico provocado pela escalada militar no Irã, impactando em produção, refino e transporte do petróleo, e suas implicações para o planejamento estratégico da região no setor de energia.

Integração como Pilar da Soberania

Entre os expoentes, há o consenso de que, no século XXI, a soberania não pode ser construída de forma isolada. Cecília Nicolini e Andrés Camacho enfatizaram que a soberania regional é a única forma de garantir autonomia de decisão e proteção contra pressões de potências externas, como os Estados Unidos.

Como membro do Parlasul, Nicolini criticou a postura “negacionista” do atual governo argentino em relação ao clima, direitos humanos e desenvolvimento regional, e defendeu que o Mercosul deixe de ser apenas um bloco comercial para se tornar uma plataforma de poder real, com estratégias comuns para minerais críticos (como o lítio), infraestrutura e planejamento de abastecimento.

Na mediação, Patricia Faermann enfatizou que a integração na América Latina não é mais apenas um “plus“, mas uma questão de sobrevivência e soberania no contexto atual. A jornalista provocou o debate sobre como redesenhar políticas comerciais de forma conjunta entre os Estados, colocando a vida das pessoas – e não meramente a economia em si – como agentes do desenvolvimento, em referência a Milton Santos.

Diante de crises sistêmicas, como guerras que afetam o fornecimento de petróleo e gás, a integração energética deixa de ser um ideal e passa a ser uma necessidade imperiosa de sobrevivência para as economias regionais.

Desafios da soberania energética na região

Os debatedores concordaram que vivemos uma crise da ordem global e segurança regional, no colapso de uma ordem mundial baseada em regras, acelerado por conflitos como os no Oriente Médio e na Ucrânia. Em momentos de “guerra como nova normalidade”, apontou Ticiana Alvares (INEEP), a integração energética torna-se uma estratégia de sobrevivência e segurança nacional, essencial para garantir o abastecimento de energia, alimentos e insumos básicos.

Nesta linha, estratégias comuns de abastecimento e a construção de infraestrutura compartilhada (como gasodutos e interconexões elétricas) foram apresentadas como um escudo contra a volatilidade dos preços internacionais e as interrupções de suprimento global.

O ex-Ministro de Minas e Energia da Colômbia alertou para o controle estratégico dos EUA sobre o sistema energético e a necessidade de a região não trocar a dependência fóssil pela dependência tecnológica. 

Ele apresentou os avanços da Colômbia, onde a energia solar saltou de 2% para 17%, superando a do carvão, e narrou como o país, sob o governo de Gustavo Petro implementou a chamada “democratização energética” e o fortalecimento do papel do Estado na regulação e investimento público para garantir uma transição justa que envolva comunidades e sindicatos.

Os expoentes reforçaram uma crítica unânime ao modelo neoliberal e às privatizações (como a da Eletrobras e de refinarias da Petrobras), postas como obstáculos à soberania. Nesse sentido, os participantes defenderam que a transição energética exige investimento público, planejamento estatal e regulação forte para evitar que o processo seja ditado apenas pelo mercado.

Na visão de Gonzalo Berrón, devemos rejeitar o “pragmatismo submisso” e adotar um “pragmatismo utópico”. Isso significa projetar soluções que rompam as amarras neoliberais e empurrem o horizonte político para a construção de uma autonomia real. Segundo o cientista político, a crise do multilateralismo é a janela de oportunidade da região para enterrar o realismo periférico.

Com a grande representação de países da América Latina no evento, o panelistas apontaram que o Brasil deve atuar como a “locomotiva” desse processo de integração regional, utilizando seu peso econômico e suas empresas estatais para fomentar projetos práticos de cooperação.

Concluíram que a integração energética é a única defensiva contra “intenções colonizadoras” e políticas de governo (como a Doutrina Monroe, aplicada por Donald Trump nos Estados Unidos) que buscam garantir o acesso de potências estrangeiras aos recursos naturais da região. Ao fortalecer o papel do Estado na regulação e no investimento público, a integração protege os setores estratégicos das lógicas puramente de mercado que podem comprometer a segurança nacional.

Confira a íntegra deste encontro:

Acordo Mercosul–UE pode aprofundar fragilidade da indústria brasileira, alertam especialistas

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O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), apresentado como marco diplomático após mais de duas décadas de negociações, pode aprofundar a fragilidade estrutural da indústria brasileira caso não venha acompanhado de uma política industrial articulada, agressiva e de longo prazo. O alerta foi feito por especialistas no programa especial do Projeto Brasil, transmitido na TV GGN, que discutiu os impactos econômicos, produtivos e geopolíticos do tratado.

Segundo as professoras Marta Castilho, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Miriam Saraiva, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o acordo explicita uma assimetria estrutural entre os dois blocos. Enquanto a União Europeia opera com uma base industrial sofisticada, diversificada e tecnologicamente avançada, o Mercosul permanece concentrado em exportações agrícolas e minerais, o que eleva o risco de reprimarização da economia.

“O acordo tende a reforçar um padrão clássico Norte-Sul, em que exportamos produtos primários e importamos bens de maior valor agregado”, afirmou Castilho. Para ela, sem instrumentos de defesa e investimentos produtivos coordenados, o Brasil corre o risco de aprofundar sua trajetória de desindustrialização.

Indústria sob pressão

Entre os setores mais vulneráveis estão os segmentos químico, farmacêutico, automobilístico, de máquinas e equipamentos e de bens de capital, justamente aqueles com maior densidade tecnológica e hoje dependentes de proteção tarifária para competir. Segundo Castilho, a redução dessas barreiras pode ser “perniciosa” para cadeias produtivas estratégicas.

No setor automotivo, por exemplo, há o risco de “arbitragem de produção”: empresas europeias com fábricas no Brasil podem concluir que é mais vantajoso produzir na Europa e exportar ao Mercosul, em vez de manter plantas industriais locais.

Outro ponto sensível envolve os minerais críticos, como o lítio. O acordo limita a imposição de impostos sobre a exportação desses recursos, o que, segundo Castilho, “desestimula o beneficiamento industrial” e empurra países como Brasil e Argentina para o papel de fornecedores de matéria-prima na transição energética global.

Agronegócio: ganhos aquém do esperado

Embora o agronegócio brasileiro tenha sido historicamente um dos principais defensores do acordo, os ganhos concretos ficaram abaixo das expectativas. Setores agrícolas europeus, especialmente na França, resistiram fortemente à abertura, resultando em cotas reduzidas e concessões mais restritas do que o inicialmente previsto.

No Brasil, segmentos como o vinícola se preparam para enfrentar concorrência direta de produtos europeus, com queda expressiva de tarifas. Segundo Saraiva, esses setores tendem a aceitar a abertura e, em contrapartida, pressionar o governo por políticas de competitividade, como redução do Custo Brasil e melhorias em logística e financiamento.

Compras públicas como instrumento de defesa

Apesar do cenário adverso, o Brasil conseguiu negociar exceções relevantes no capítulo de compras governamentais. Áreas estratégicas, como o Sistema Único de Saúde (SUS), ficaram fora da abertura irrestrita, preservando o poder do Estado de direcionar licitações para estimular a produção nacional.

“Foi uma das partes mais difíceis da negociação”, explicou Saraiva. Segundo ela, enquanto a União Europeia defendia abertura total, o Brasil adotou postura protetiva, especialmente após renegociar pontos flexibilizados na versão assinada em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro.

O resultado permite que União, estados e municípios mantenham áreas protegidas, usando o poder de compra pública como instrumento de política industrial, uma das poucas ferramentas diretas ainda disponíveis em um contexto de abertura comercial.

Continuidade sob risco

Outro desafio estrutural é a instabilidade das políticas industriais no Brasil. Para Saraiva, a continuidade depende menos dos governos e mais do engajamento do próprio setor privado.

“O setor beneficiado precisa agir como força de veto contra retrocessos”, disse, citando o papel da Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao barrar tentativas de desmonte da Tarifa Externa Comum do Mercosul durante o governo Paulo Guedes.

Sem esse compromisso, avalia, qualquer avanço tecnológico obtido nos anos de transição pode ser revertido por mudanças políticas, transformando o acordo em mais um episódio de abertura sem contrapartida produtiva.

Geopolítica e rearranjo global

Além dos efeitos econômicos, o acordo tem peso estratégico em um cenário de fragmentação do comércio internacional e retração do multilateralismo. Para Saraiva, trata-se de um reposicionamento do Mercosul diante da crescente rivalidade entre Estados Unidos e China.

“A União Europeia está bastante fragilizada frente às pressões norte-americanas, especialmente em segurança e defesa”, afirmou. “Esse não é apenas um acordo comercial, é um acordo de associação interregional, que inclui cooperação política e tecnológica.”

Ela citou como precedente a parceria entre Brasil e Suécia no programa dos caças Gripen, exemplo de transferência tecnológica viabilizada por acordos estruturados de cooperação.

Entre desenvolvimento e dependência

Para Castilho, o sucesso ou fracasso do acordo dependerá diretamente da capacidade do Estado brasileiro de articular política comercial, industrial e tecnológica. Sem isso, o tratado pode se converter em uma abertura de mercado assimétrica, com efeitos duradouros sobre a soberania produtiva.

“O acordo não pode ser visto como um fim em si mesmo”, resumiu. “Ele precisa ser tratado como uma ferramenta dentro de um projeto nacional de desenvolvimento.”

O risco, caso contrário, é consolidar um modelo econômico baseado na exportação de commodities e na importação de tecnologia.

Pressão de Trump sobre Venezuela expõe fragilidade regional e disputa por minerais críticos

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A escalada de pressões dos Estados Unidos sobre a Venezuela, sob o governo de Donald Trump, não é um episódio isolado de sua política externa agressiva, mas parte de uma disputa global por recursos estratégicos, do petróleo às terras raras, que pode redesenhar o tabuleiro de poder na América do Sul. O alerta foi feito por especialistas em geopolítica, energia e mineração em debate promovido pelo Projeto Brasil, na TV GGN, que reuniu a pesquisadora Astrid Aguilera Cazalbon, pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Segurança Energética (GESENE/UFPB), e o professor Fernando Landgraf, da Escola Politécnica da USP. [Assista a íntegra no fim da matéria]

Segundo os analistas, a investida contra Caracas expõe não apenas a vulnerabilidade venezuelana, mas a fragilidade de toda a arquitetura regional de integração e defesa de recursos naturais. Em paralelo, escancara o vazio de uma política brasileira consistente para terras raras, minerais críticos para a indústria de alta tecnologia, em um momento de reorganização das cadeias globais.

Pressão sobre a Venezuela e risco sistêmico

Astrid Aguilera avalia que a estratégia de Washington mira diretamente o controle de recursos energéticos e infraestruturas críticas, com efeitos que extrapolam as fronteiras venezuelanas. “Qualquer processo de ataque, mesmo que pareça isolado em um país, representa um ataque à soberania de todos os outros países da região e do subcontinente como um todo”, afirmou.

Na leitura da pesquisadora, a ofensiva de Trump contra Caracas configura “um ataque direto à nossa soberania e à estabilidade da região”, com potencial de deflagrar conflitos de maior escala. O temor é que disputas em torno de petróleo e gás acabem deslocadas para áreas sensíveis, como a margem equatorial brasileira, ampliando riscos à segurança energética regional.

O debate destacou que, historicamente, episódios de intervenção ou sanções severas contra países produtores não se restringem ao plano diplomático: tendem a impactar fluxos comerciais, investimentos, cadeias de abastecimento e até infraestruturas físicas, fatores que, em um continente interdependente, reverberam além das fronteiras nacionais.

Silêncio institucional e paralisia regional

Apesar da gravidade do cenário, Astrid apontou a ausência de posicionamentos públicos por parte de organismos que deveriam liderar respostas coordenadas. “Hoje faz muita falta ter instituições fortes que consigam construir uma posição conjunta em defesa dos nossos recursos”, disse, ao citar o esvaziamento de instâncias como a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Entidades técnicas voltadas à integração energética, como a Organização Latino-Americana de Energia (Olade), a Associação Regional de Empresas de Petróleo e Gás (Arpel) e a Comissão de Integração Energética Regional (CIER), também não apresentaram manifestações formais contra ataques à infraestrutura ou à soberania energética venezuelana.

O Mercosul, que em 2018 se pronunciou sobre a crise humanitária no país, tampouco divulgou declaração recente sobre o agravamento do quadro político e geopolítico. O mesmo ocorre com o Consenso de Brasília, criado em 2023, apesar de a Venezuela integrar o bloco.

Para os especialistas, essa inércia reflete divergências políticas internas e a dificuldade de construir consensos mínimos em um cenário de fragmentação regional, agravado pelo distanciamento da Argentina do atual governo Javier Milei em relação aos mecanismos de integração sul-americana.

Terras raras: corrida global, política nacional ausente

Enquanto a geopolítica do petróleo volta ao centro das tensões internacionais, outro eixo estratégico ganha força: as terras raras, grupo de 17 elementos químicos essenciais à produção de motores elétricos, turbinas eólicas, equipamentos médicos, mísseis, satélites e chips avançados. Apesar de deter algumas das maiores reservas do mundo, o Brasil segue sem uma política estruturada para o setor e permanece majoritariamente como exportador de matéria-prima.

“Não existe hoje uma política de terras raras no Brasil. O que existe é a possibilidade de qualquer empresa, inclusive estrangeira, deter áreas de mineração no país”, afirmou Fernando Landgraf.

Segundo o professor, todos os projetos em andamento estão vinculados a capitais internacionais, sobretudo australianos e canadenses, em parte porque investidores nacionais se afastam de iniciativas de longo prazo diante do custo elevado do crédito. “Com a taxa de juros nesse patamar, o capital brasileiro não tem apetite para esse tipo de investimento”, disse.

Landgraf observa ainda que parte desses agentes atua de forma especulativa, adquirindo direitos minerários sem compromisso imediato com produção, tecnologia ou agregação de valor. “Muitos são aventureiros ou especuladores que só querem valorizar a área para depois vender”, afirmou.

Exportação primária e dependência tecnológica

Um dos principais riscos, segundo os especialistas, é a repetição do padrão histórico de exportação de matéria-prima sem beneficiamento local. Landgraf citou o projeto “Clara” como exemplo: embora avançado do ponto de vista minerário, prevê que a separação dos minerais, etapa mais complexa e tecnologicamente sofisticada, seja realizada nos Estados Unidos, com financiamento do governo americano.

“Você exporta o minério e importa o produto de alto valor agregado”, disse o pesquisador, ao apontar que essa dinâmica perpetua a dependência tecnológica e bloqueia o desenvolvimento de uma indústria nacional de ímãs permanentes, componentes-chave da transição energética.

Hoje, iniciativas brasileiras concentram-se em esforços pontuais, como o laboratório-fábrica do SENAI em Minas Gerais e pesquisas no CTEN e no CDTN, ainda restritas à escala experimental. A separação dos 17 elementos das terras raras, destacou Landgraf, permanece um gargalo tecnológico não superado no país.

Risco ambiental e dilemas regulatórios

Outro ponto sensível é o impacto ambiental da mineração de terras raras, sobretudo em regiões vulneráveis. Landgraf alertou para a ausência de estudos robustos sobre os efeitos dessas tecnologias em áreas como Poços de Caldas (MG). “Não sabemos ainda qual é o impacto ambiental real dessas novas rotas de mineração”, disse.

No Congresso, propostas para criar impostos de exportação ou mecanismos de proteção às matérias-primas enfrentam resistência, sob o argumento de que poderiam inviabilizar o surgimento de mineradoras nacionais. O impasse revela, segundo os debatedores, a falta de uma estratégia de Estado capaz de equilibrar soberania, sustentabilidade e desenvolvimento industrial.

Soberania energética e integração em xeque

Para Astrid, a ausência de uma política regional articulada e a dependência crescente de capitais externos colocam em risco a própria ideia de soberania energética coletiva. “A integração energética depende de infraestrutura compartilhada. Um ataque à soberania de um país não fica contido nele, desloca conflitos e vulnerabilidades para os vizinhos”, afirmou.

Na avaliação dos especialistas, sem instituições supranacionais fortes e sem políticas nacionais robustas para recursos estratégicos, a América do Sul tende a seguir como fornecedora de insumos brutos em um mundo cada vez mais competitivo, justamente no momento em que potências disputam petróleo, minerais críticos e cadeias industriais associadas à transição energética e à segurança tecnológica.

O resultado, alertam, é a ampliação da vulnerabilidade externa e a perda de margem de manobra estratégica em um tabuleiro internacional cada vez mais hostil aos países que não controlam suas próprias matérias-primas, tecnologias e cadeias de valor.

Mercosul – UE: Uma vitória Europeia?

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A autorização da União Europeia para a celebração de um acordo de livre-comércio com o Mercosul depois de 25 anos de negociações é analisado neste artigo do ponto de vista europeu. Alexandra Sharp, redatora do World Brief, argumenta que será pequeno o seu impacto econômico comparado à instabilidade política que ele poderá causar.

Mas é claro que essa analise poderá ser diferente do ponto de vista do Brasil e dos outros países do bloco. Para o Brasil haverá prováveis ganhos para o setor agrícola, com a ressalva de que os preços internos dos alimentos já sofrem com as exportações atuais de alimentos. Para a indústria, a longo prazo já que as tarifas vão baixar de forma lenta, haverá prejuízos com a concorrência europeia. Mas como ressalta Sharp, o Parlamento Europeu precisa aprovar o acordo para que ele seja implementado.

O Observatório dos Direitos Trabalhistas e Sociais Internacionais traduziu este texto do World Brief, que é ”o principal boletim informativo diário da FP Foreign Policy e atualiza sobre as notícias das últimas 24 horas em cinco minutos”.

Silvia Portela

World Brief: o principal boletim informativo diário da FP, que resume as notícias das últimas 24 horas em cinco minutos.

O acordo comercial UE-Mercosul pode não ser a grande vitória que alguns na Europa esperam.

O acordo deverá adicionar apenas 0,05% à economia da UE e desencadeou uma turbulência política em toda a Europa.

Por Alexandra Sharp, redatora do World Brief na Foreign Policy.

Grande vitória ou motivo para mais instabilidade?

A União Europeia deu sinal verde na sexta-feira a um acordo comercial com o bloco sul-americano Mercosul, superando 25 anos de negociações prolongadas para criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. Embora os principais apoiadores europeus do acordo, como o chanceler alemão Friedrich Merz e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estejam comemorando o acordo como uma vitória, analistas sugerem que o impacto econômico do acordo no continente será mínimo, na melhor das hipóteses, e poderá desencadear mais instabilidade política, na pior.

Nos termos do acordo UE-Mercosul, mais de 90% das tarifas sobre as exportações da UE serão eliminadas, permitindo um mercado integrado de cerca de 780 milhões de consumidores. A Europa apresentou o acordo como necessário para contrabalançar as elevadas tarifas dos EUA, o que impulsionaria as indústrias automobilística e farmacêutica da UE, além de ser uma forma significativa de melhorar a reputação do bloco no cenário mundial.

A UE também acredita que o acordo ajudará a diversificar os mercados europeus, especificamente ao fornecer outra fonte de matérias-primas essenciais além da China. Pequim é o maior parceiro comercial da América do Sul, em grande parte devido aos investimentos da Iniciativa Cinturão e Rota da China.

“Num momento em que o comércio e as dependências estão sendo instrumentalizados e a natureza perigosa e transacional da realidade em que vivemos se torna cada vez mais evidente, este acordo comercial histórico é mais uma prova de que a Europa traça seu próprio rumo e se mantém como um parceiro confiável”, disse von der Leyen.

No entanto, a Comissão Europeia estima que o acordo UE-Mercosul acrescentará apenas 0,05% (cerca de 90,2 mil milhões de dólares) à economia do bloco até 2040.Isso ocorre porque o comércio entre a Europa e os cinco membros plenos do Mercosul — Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai — é historicamente baixo, mesmo com o Brasil (a maior economia da América Latina) fazendo parte do acordo.

A iminente assinatura do acordo também ameaça exacerbar a instabilidade política na Europa. Nas últimas semanas, agricultores e ativistas ambientais intensificaram seus protestos contra o acordo, alegando preocupações de que ele não proteja os interesses europeus. Trabalhadores agrícolas afirmam que o acordo inundará a UE com importações baratas de alimentos, especificamente carne bovina e aves; aumentará os preços; e exigirá regulamentação local excessiva. Enquanto isso, grupos ambientalistas e outros críticos argumentam que os produtores sul-americanos não atendem aos padrões europeus em relação ao tratamento de animais, desmatamento, pesticidas e direitos trabalhistas.

Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra o acordo na sexta-feira, e a Bélgica se absteve. No entanto, concessões de última hora, incluindo o acesso antecipado a cerca de US$ 52 bilhões em ajuda agrícola, convenceram a Itália — um dos principais países resistentes — a mudar de posição, permitindo a aprovação do acordo.

O Parlamento Europeu ainda precisa aprovar o tratado para que ele seja implementado. Entretanto, agricultores de toda a Europa iniciaram novos protestos na sexta-feira, e os partidos de extrema-esquerda e extrema-direita da França apresentaram ou prometeram apresentar moções de censura contra o governo do presidente Emmanuel Macron devido à iminente assinatura do acordo.

Este texto foi traduzido do inglês com uso de uma ferramenta automática, com pequenas modificações.