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Seminário Internacional: Integração energética da América Latina é a sobrevivência da soberania

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A América Latina enfrenta um momento crucial de mudança geopolítica que exige ação coordenada em setores estratégicos, como a sustentabilidade energética. Esta foi a conclusão da mesa “Geopolítica, Soberania e Integração Energética na América Latina” do Seminário Internacional Energia, Integração e Soberania do INEEP, na última semana (25-26/03), realizado no Windsor Flórida, no Rio de Janeiro.

O debate mediado pela jornalista Patricia Faermann (Projeto Brasil/GGN), contou com a participação da politóloga argentina Cecília Nicolini, membro do Parlamento do Mercosul (PARLASUL), do especialista colombiano Andrés Camacho, ex-Ministro de Minas e Energia da Colômbia, da doutora em economia política Ticiana Alvares, diretora do INEEP, e do cientista político argentino Gonzalo Berrón, gerente da Fundação Friedrich Ebert Brasil.

Neste rico debate, os participantes destacaram a importância da integração da América Latina para o setor de energia, compartilharam as experiências em comum e avaliaram o cenário geopolítico e geoeconômico provocado pela escalada militar no Irã, impactando em produção, refino e transporte do petróleo, e suas implicações para o planejamento estratégico da região no setor de energia.

Integração como Pilar da Soberania

Entre os expoentes, há o consenso de que, no século XXI, a soberania não pode ser construída de forma isolada. Cecília Nicolini e Andrés Camacho enfatizaram que a soberania regional é a única forma de garantir autonomia de decisão e proteção contra pressões de potências externas, como os Estados Unidos.

Como membro do Parlasul, Nicolini criticou a postura “negacionista” do atual governo argentino em relação ao clima, direitos humanos e desenvolvimento regional, e defendeu que o Mercosul deixe de ser apenas um bloco comercial para se tornar uma plataforma de poder real, com estratégias comuns para minerais críticos (como o lítio), infraestrutura e planejamento de abastecimento.

Na mediação, Patricia Faermann enfatizou que a integração na América Latina não é mais apenas um “plus“, mas uma questão de sobrevivência e soberania no contexto atual. A jornalista provocou o debate sobre como redesenhar políticas comerciais de forma conjunta entre os Estados, colocando a vida das pessoas – e não meramente a economia em si – como agentes do desenvolvimento, em referência a Milton Santos.

Diante de crises sistêmicas, como guerras que afetam o fornecimento de petróleo e gás, a integração energética deixa de ser um ideal e passa a ser uma necessidade imperiosa de sobrevivência para as economias regionais.

Desafios da soberania energética na região

Os debatedores concordaram que vivemos uma crise da ordem global e segurança regional, no colapso de uma ordem mundial baseada em regras, acelerado por conflitos como os no Oriente Médio e na Ucrânia. Em momentos de “guerra como nova normalidade”, apontou Ticiana Alvares (INEEP), a integração energética torna-se uma estratégia de sobrevivência e segurança nacional, essencial para garantir o abastecimento de energia, alimentos e insumos básicos.

Nesta linha, estratégias comuns de abastecimento e a construção de infraestrutura compartilhada (como gasodutos e interconexões elétricas) foram apresentadas como um escudo contra a volatilidade dos preços internacionais e as interrupções de suprimento global.

O ex-Ministro de Minas e Energia da Colômbia alertou para o controle estratégico dos EUA sobre o sistema energético e a necessidade de a região não trocar a dependência fóssil pela dependência tecnológica. 

Ele apresentou os avanços da Colômbia, onde a energia solar saltou de 2% para 17%, superando a do carvão, e narrou como o país, sob o governo de Gustavo Petro implementou a chamada “democratização energética” e o fortalecimento do papel do Estado na regulação e investimento público para garantir uma transição justa que envolva comunidades e sindicatos.

Os expoentes reforçaram uma crítica unânime ao modelo neoliberal e às privatizações (como a da Eletrobras e de refinarias da Petrobras), postas como obstáculos à soberania. Nesse sentido, os participantes defenderam que a transição energética exige investimento público, planejamento estatal e regulação forte para evitar que o processo seja ditado apenas pelo mercado.

Na visão de Gonzalo Berrón, devemos rejeitar o “pragmatismo submisso” e adotar um “pragmatismo utópico”. Isso significa projetar soluções que rompam as amarras neoliberais e empurrem o horizonte político para a construção de uma autonomia real. Segundo o cientista político, a crise do multilateralismo é a janela de oportunidade da região para enterrar o realismo periférico.

Com a grande representação de países da América Latina no evento, o panelistas apontaram que o Brasil deve atuar como a “locomotiva” desse processo de integração regional, utilizando seu peso econômico e suas empresas estatais para fomentar projetos práticos de cooperação.

Concluíram que a integração energética é a única defensiva contra “intenções colonizadoras” e políticas de governo (como a Doutrina Monroe, aplicada por Donald Trump nos Estados Unidos) que buscam garantir o acesso de potências estrangeiras aos recursos naturais da região. Ao fortalecer o papel do Estado na regulação e no investimento público, a integração protege os setores estratégicos das lógicas puramente de mercado que podem comprometer a segurança nacional.

Confira a íntegra deste encontro:

Argentina protesta contra Reforma Trabalhista de Milei

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Silvia Portela 

Diante da votação próxima no senado argentino da reforma trabalhista proposta pelo governo de Milei, a maior central argentina, a CGT, vai fazer um protesto na quarta-feira próxima em Buenos Aires. 

O governo argentino continua em sua senda de destruir os direitos sociais do povo argentino – depois da devastação da população aposentada ele agora quer destruir os direitos sociais dos trabalhadores argentinos aumentando o número de “serviços essenciais”, obrigando os trabalhadores desses setores a trabalharem nos feriados sem remuneração extra; substituindo as clausulas de ultratividade nos convênios coletivos por acordos por empresa; enfraquecendo a negociação coletiva: eliminando as quotas sindicais dos trabalhadores não associados, e muito mais. Em breve, certamente veremos uma greve geral dos argentinos. 

O Observatório dos Direitos Trabalhistas e Sociais Internacionais traduziu este texto do jornal Pagina 12, o combativo jornal argentino.

CGT pressiona para travar artigos-chave da reforma laboral 

Depois de anunciar uma concentração para a próxima quarta-feira nos arredores do Congresso argentino, quando o Senado tratará do projeto de reforma trabalhista impulsionado pelo governo, a CGT centra a sua atenção na estratégia para frear a iniciativa, assegurando que o governo não tem os votos necessários para aprová-lo. A idéia da central operária é reunir os votos suficientes para inverter os pontos “críticos”, avaliando a judicialização como uma das vias possíveis, tal como aconteceu com o Mega DNU* de dezembro de 2023. 

O triunvirato** formado por Jorge Sola, Cristian Jerónimo e Octavio Argüello vê a reforma laboral como “uma longa guerra de várias batalhas”, em que a greve geral é uma carta valiosa, mas que deve ser jogada no momento certo. O triunvirato confia em que vários legisladores que dialogam com o Presidente aprovaram o projeto em geral mas, no momento de discutir cada artigo em particular, não acompanharão a iniciativa libertária. 

 Os principais artigos que os sindicalistas se propõem a combater prevêem a ampliação das atividades que são consideradas “essenciais”, que garante serviços mínimos determinados ramos em feriados; a eliminação da ultratividade dos convênios coletivos, priorizando os acordos particulares por empresa, anulando a capacidade de negociação dos sindicatos; as alterações nas quotas solidárias que trazem os trabalhadores não filiados ao grêmio e a criação de um Fondo de Asignación Laboral (FAL), em substituição do atual sistema de indenizações. 

O ás na manga que guarda a central operária é a judicialização daqueles pontos que fugirem ao filtro legislativo e que a central considera que dificilmente sejam considerados constitucionais em qualquer vara do trabalho. No entanto, a partir da condução advertem que a anulação na justiça “não será tão fácil” como com o Mega DNU. 

Notas do Observatório 

*O chamado Mega DNU  é o Decreto de Necesidad y Urgencia (DNU) 70/2023 “Bases para la reconstrucción de la Economía argentina” que pretendia destruir diversas leis e direitos dos argentinos e que teve muitas das suas clausulas denegadas pelo Justiça argentina. 

**O chamado triunvirato refere-se à grupo dirigente da CGU, composto hoje por Jorge Sola (Seguros), Cristian Jerónimo (Vidreiros) y Octavio Arguello (Caminhoneiros). 

Este texto foi traduzido do espanhol com uso de uma ferramenta automática, com pequenas modificações, e portanto sem a revisão do autor. As referencias são encontradas no original. . As opiniões expressas são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente as visões do ODTI. 

Argentina: Salários em queda

Post Por Observatório de Direitos Trabalhistas e Sociais Internacionais - ODTI Ideias , , Sem Comentários

Silvia Portela 

Este texto do Página 12 mostra as péssimas condições que enfrentam os argentinos diante da política econômica criminosa de Milei, Nem mesmo o principal sindicato argentino, o Sindicato dos Comerciários consegue repôr os salários corroídos pela inflação. Com o grande aumento do trabalho precário e informal no país é possível imaginar a terrível situação da maioria dos trabalhadores argentinos. 

O Observatório dos Direitos Trabalhistas e Sociais Internacionais traduziu este texto do Página 12, o conhecido periódico argentino.

A âncora imposta pelo Governo afundou o poder de compra

Os salários diminuíram na maioria dos sindicatos  

Em novembro, registrou-se uma queda real média de 4,5% em 80% dos acordos coletivos.  

Por Mara Pedrazzoli, publicado em 17 de janeiro de 2026  

Em 2025, o Governo estabeleceu diretrizes salariais rígidas e congelou os aumentos em torno de 1,5%, insuficientes para compensar a alta dos preços. Como resultado, em novembro, o salário médio nos principais acordos coletivos havia acumulado uma perda real de 4,5% em comparação com o início do ano. A queda na renda foi generalizada e teve impacto direto no consumo e na atividade econômica interna. Na prática, os acordos coletivos atuaram como âncora para um processo de desinflação que acabou fracassando, levando a quedas persistentes nos salários reais no setor privado — uma dinâmica que se aprofundou nos meses seguintes e com a aceleração da inflação que marcou o final do ano.  

Diante da imposição, pelo governo, de uma diretriz salarial excessivamente exigente — com aumentos mensais de 1,5% entre julho e novembro, resultando em uma significativa perda do poder de compra —, as negociações tiveram que ser reabertas em dezembro e janeiro com aumentos maiores. “A situação atual é semelhante à que ocorreu após a suspensão do controle de capitais”, observa Federico Pastrana, diretor da CP Consultora e autor de seu relatório mais recente.  

A reabertura da negociação coletiva revelou que a estrutura salarial oficial era insustentável diante da alta dos preços e forçou uma correção, ainda que tardia, de uma política que corroía a renda. 

No início de 2025, o governo havia pressionado por negociações abaixo de 2% ao mês, mas a disparada inflacionária em março e abril e a consequente queda real dos salários forçaram um afrouxamento das diretrizes. Posteriormente, com a desaceleração dos preços em maio e junho, o governo voltou a endurecer as diretrizes salariais. Essa oscilação nas diretrizes salariais revelou uma estratégia errática, sujeita ao ambiente inflacionário, que transferiu o custo do ajuste para os salários.  

As diretrizes salariais ganharam novo fôlego em dezembro e janeiro, mas a aceleração dos preços no final de 2025 atingiu tal magnitude que os novos acordos não conseguiram compensar a queda acumulada. Segundo dados da consultoria, em novembro de 2025, o salário médio sob os principais acordos coletivos de trabalho havia acumulado uma perda real de 4,5% em comparação com o início do ano. Assim, mesmo com acordos mais favoráveis ​​no final do ano, os salários reais ainda não haviam se recuperado.  

Nesse sentido, como alerta Pastrana, “a política salarial está em suspenso”. Diante das quedas ininterruptas, nas negociações coletivas retomadas em dezembro e janeiro, foram alcançados aumentos salariais mais expressivos, mas os índices exorbitantes de inflação mensal estão impulsionando uma tendência de estagnação que pode persistir. “O componente político (reforma trabalhista) e o desempenho do emprego e da inflação serão fatores decisivos na evolução dos salários nos próximos meses”, conclui o relatório. Além disso, uma análise dos diversos Acordos Coletivos de Trabalho revela que a queda em relação à inflação foi generalizada. “Nos últimos cinco meses comparados (entre agosto e dezembro de 2025), apenas 20% dos setores conseguiram aumentar os salários reais em relação ao mês anterior”, afirma o CP.  

Isso significa que uma pequena fração dos sindicatos obteve uma melhora relativa na renda, enquanto a grande maioria viu suas condições salariais piorarem. Nesse sentido, o cenário “frouxo” do mercado de trabalho desempenha um papel fundamental: com suspensões, férias antecipadas, demissões e fechamento de empresas, a possibilidade de negociar aumentos salariais é limitada.  

A queda na renda também se reflete em outros indicadores salariais, além dos principais acordos coletivos. Segundo o relatório da CP Consultora, o Índice de Salários (IS) do Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC) apresentou queda real de 0,2% em outubro, pelo segundo mês consecutivo.  

Da mesma forma, o salário médio no Sistema Integrado de Pensões da Argentina (SIPA), divulgado pelo Ministério do Trabalho, registrou queda real mensal de 0,9% em novembro, marcando seu terceiro declínio consecutivo. Em conjunto, esses dados confirmam que a deterioração dos salários reais é um fenômeno generalizado e persistente que continua a corroer o poder de compra dos trabalhadores.  

Por outro lado, por setor, constata-se que as negociações coletivas são mais heterogêneas do que eram há alguns meses. “Os percentuais acordados e a incorporação de valores fixos apresentam um cenário mais diverso”, o que se reflete no aumento do coeficiente de variação, que subiu de 55% em agosto para 85% em outubro. As diferentes realidades setoriais também se traduzem em acordos mais diversos.  

Especificamente, no caso do acordo coletivo do Comércio, descrito no relatório da CP, o maior do país e frequentemente utilizado como referência para os demais, após seis meses de aumentos mensais não cumulativos de 1%, o último acordo assinado (dezembro) estipula apenas a incorporação de um valor fixo extraordinário de 60.000 pesos. Isso não compensa a perda anterior e, sem qualquer aumento percentual daqui para frente, promete rápida erosão de seu valor nos próximos três meses.  

“A incapacidade de estabelecer um aumento percentual no acordo coletivo mais importante do país é sintoma da falta de uma diretriz salarial clara”, afirmam.  

A análise dos diversos acordos coletivos de trabalho também mostra que, ao contrário da visão tradicional que equipara mecanicamente a inflação mais baixa a contratos cada vez mais longos, o processo atual é lento. Os acordos aumentaram sua duração apenas timidamente, de uma média de 3,2 meses em agosto para 3,6 meses em dezembro de 2025. 

Este texto foi traduzido do espanhol com uso de uma ferramenta automática, com pequenas modificações.. As opiniões expressas são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente as visões do ODTI. 

Quando o “milagre” neoliberal desmorona: derrotas de Milei expõem a crise na Argentina

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A derrota de Javier Milei nas eleições legislativas da província de Buenos Aires, em 7 de setembro, expôs os limites do projeto neoliberal radical que vinha sendo propagandeado como solução definitiva para a crise argentina. A maior província do país, responsável por cerca de 40% do eleitorado nacional, enviou uma mensagem inequívoca: o “milagre argentino”, exaltado pela mídia ocidental e por investidores, não convenceu a população que sofre os efeitos diretos da austeridade.

O tema foi analisado no programa especial do Projeto Brasil, exibido pela TV GGN. Os jornalistas Luis Nassif e Sergio Leo conversaram com o correspondente da TeleSUR, Nacho Lemus, e a economista Margarita Olivera, professora da UFRJ, para compreender as consequências políticas e sociais da derrota. O consenso entre os convidados é claro: a votação funcionou como um plebiscito contra o governo Milei.

A distância entre promessa e realidade

Durante meses, o discurso oficial insistiu em vender a Argentina como um país a caminho da estabilidade, com a inflação sob controle e os mercados recompensando a disciplina fiscal. Mas, como destacou Nacho Lemus, a cena nas ruas era outra: famílias inteiras sem moradia, pessoas buscando comida no lixo e um consumo interno em colapso.

A reação dos mercados à derrota foi imediata: o dólar disparou, os bônus argentinos despencaram e investidores aceleraram a fuga de capitais. Para Margarita Olivera, o episódio expôs a fragilidade de um modelo que depende da corrosão inflacionária sobre gastos sociais para manter o equilíbrio fiscal. 

O peronismo fortalecido

A derrota de Milei também reposicionou a oposição. Axel Kicillof, governador de Buenos Aires, desponta como figura capaz de unificar as diversas alas do peronismo. Segundo Lemus, ele representa a vertente mais à esquerda do movimento, mas com respaldo popular e histórico de gestão. “O peronismo é muitas coisas, mas sempre foi a força que chegou quando a sociedade não aguentava mais”, observou o jornalista.

Com um discurso de justiça social e defesa de direitos conquistados historicamente, o peronismo retoma protagonismo e mira as eleições nacionais de outubro. Para os especialistas, o desafio será consolidar essa força em um campo hoje fragmentado.

Fragilidade no Congresso e na sociedade

Se nas ruas Milei enfrenta protestos crescentes, no Congresso sua base de apoio também mostra fissuras. Nas últimas semanas, parlamentares derrubaram vetos presidenciais em pautas sensíveis, como financiamento de universidades e programas de saúde infantil. O episódio evidenciou que, sem articulação política, o governo não consegue sustentar medidas de austeridade que penalizam diretamente a população.

Além disso, denúncias de corrupção envolvendo figuras próximas, como sua irmã Karina Milei, aumentam o desgaste da imagem presidencial, que já vinha sendo arranhada por promessas não cumpridas e cortes sociais impopulares.

O fim de um paradigma

Para Nassif, todo este resultado simboliza “o fim do sonho visionário maluco de Milei”. Olivera, por sua vez, destacou que ficou evidente que o presidente “não entendeu o resultado das urnas” ao insistir em aprofundar a linha neoliberal mesmo depois da derrota. Já Lemus resume: “o que tínhamos era uma promessa de milagre, mas nas ruas vimos apenas uma bomba-relógio social”.

A derrota em Buenos Aires não é um episódio isolado. É um sinal de que, sem resposta ao sofrimento da maioria, nenhum governo se sustenta apenas em planilhas fiscais. O modelo de Milei tropeçou na realidade.

Assista à íntegra da entrevista ao Projeto Brasil: