Projeto Brasil Defesa: um estudo sobre a Defesa
Luis Nassif
Recebi de um grande especialista em Defesa a seguinte análise.
Prezado amigo:
Você tinha me perguntado, há já muitas semanas, por sugestões do que precisaríamos fazer na área de Defesa para sairmos do estado de semi-catalepsia em que hoje nos encontramos.
Essas reflexões são estritamente para seu uso.
É verdade que qualquer busca que façamos, quer de estrutura geral, quer de distribuição pelo território nacional em terra, ar, mar e espaço, quer pelo preparo do contingente humano em nível de chefia até aos de combatentes, e, principalmente, no nível de matèrièl aéreo, marítimo, e terrestre há muito o que transformar. Aquele vento de esperança pelo qual passamos com a gestão Nélson Jobim no Governo Lula 1, que se interrompeu pela incompreensão de Dilma com o estilo pessoal de Jobim, não soprou mais…
E, hoje, a Defesa passa por essa calmaria paralisante que é o Múcio.
Muito do que hoje é a nossa defesa nacional, em suas carências, ineficiências e dependências foi plasmado por descaso político nacional adubado sistematicamente por quem pretende continuar a dominar o que considera seu quintal desde Monroe, nisso auxiliado por seu principal aliado, a Pérfida Albion como a nominava Victor Hugo. Espero estar ainda vivo quando um vazamento ocorrerá para sabermos quem, alem dos suspeitados de relações íntimas com os americanos, estava no eficiente núcleo de inteligência britânico em torno de 1964… Além de esbirros como Roberto Plassing e suas ligações com Cecil Borer, havia ainda gente no Itamaraty (Pio Correia) e em Brasília, havia quem que galgará o caminho até à mão direita de alguém que será, em seu tempo, o homem mais poderoso da República…
O primeiro vento de reforma às forças armadas, que até 1919 ainda se encontravam na mesma situação da segunda metade do Século XIX em armamento, doutrina e preparo humano, foi a gestão, como Ministro da Guerra de Epitácio Pessoa de Pandiá Calógeras. O deputado mineiro foi o único civil que ocupou o Ministério da Guerra, órgão ministerial de gestão do Exército Brasileiro. Pandiá já se havia notabilizado por ter criado legislação sobre a gestão mineral no Brasil, antecipando movimentos que hoje eclodem sobre tutela de minerais estratégicos que modernamente as defesas nacionais necessitam, além das comunicações e da indústria em geral.
As forças econômicas nacionais mais mobilizadas, desde o passado até o presente na situação das Forças armadas brasileiras quer no Século XIX, quer no Século XX e hoje, no Século XXI, são… os fornecedores de comida, uniformes e calçados para nossos gigantescos contingentes (aos quais se acrescem as chamadas Forças Públicas).
Temos contingentes superiores a Exércitos de importantes nações europeias e asiáticas, além das chamadas Forças Públicas estaduais; só a Força Pública em São Paulo tem 85.000 homens sendo vestidos, calçados e alimentados todos os dias….
Somados o Exército, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira, temos 360.000 homens. O custo de pessoal (oficiais, sargentos e soldados) consome 78% do orçamento militar, enquanto nos Estados Unidos a percentagem é de 22% e na França 40% do orçamento de defesa.
Estudos feitos sobre o término do alistamento, anual e cumprimento do Serviço Militar (do qual os filhos da nossa elite econômica e política se desvencilham regularmente…) mostram que o treinamento de uma força armada profissional permanente permite que com um terço desse total a defesa nacional se faça eficientemente. Mas para isso, há que vencer o lobby congressual (e militar…) dos fornecedores de rancho, uniformes e borzeguins. Paralelamente um CPOR de um ano recrutado por sorteio de formados em cursos secundários e universitários masculinos e femininos seria essencial. Tais políticas liberariam uma considerável parte do orçamento de defesa, que mesmo assim ainda seria insuficiente para preencher duas outras áreas nas quais deveríamos buscar autossuficiência.
Um dos grandes danos permanentes do regime de 1964 tal como concebido fora do país (se tivermos dúvidas sobre a origem de 1964 – como Élio Gaspari tenta estabelecer, nos seus 4 volumes exculpatórios do papel dos Estados Unidos – basta lembrarmo-nos do registro telefônico da conversa entre Lyndon Johnson, Lincoln Gordon, e Dean Rusk.) foi a separação profunda que gerou entre o mundo acadêmico brasileiro e a defesa nacional. Enquanto tivemos nesse período sombrio grandes nomes na física, química, encriptação (um dos três sistemas de encriptação de uso mais comum na internet foi desenvolvido na USP…). Só a FAB, por iniciativa altamente combatida na época conseguiu, via o ITA, grande ganho nessa aliança militar acadêmica.
A articulação Defesa / Universidades públicas pode enriquecer tanto o campo científico quanto às disponibilidades de matéria sem dependência para o Brasil. E ampliar o cabedal industrial brasileiro com tecnologia nacional. Haverá a necessidade de se desarmar os espíritos dos dois lados do duo, após anos de animosidade cultivada por ambos os lados, os órgãos de imprensa brasileiros que buscam in$piraçoe$ externas, e os eficientes serviços de nossos Amigos Externos…
Numa enunciação de mera listagem e extremamente parcial segue abaixo algumas das coisas que há pela frente a fazer, e que só poderiam ser feitos via a autoridade suprema da Presidência da República, com apoio congressional (produto hoje de conhecida escassez). Essa lista se funda no que ocorre em outros países com grande dependência de sua segurança nacional. Não acredito que sejam ambições das atuais Forças Armadas brasileiras, embora haja muita gente em nível mais alto nelas ou na Reserva mais recente que partilhem delas.
ESTRUTURAL
Promover uma reorganização das Forças Armadas, permitindo:
- que a Marinha do Brasil tenha sua aviação aero naval, quer por helicópteros quer por asa fixa para defesa e combate nas áreas sobre a Amazônia Azul;
- que o Exército tenha uma força área limitada a ser auxiliar das forças de terra em teatros de combate estratégicos no território nacional;
- equipar a FAB de material de voo de dependência mínima de bloqueios externos. Lembrarmo-nos de que quando o Brasil cogitou de comprar o Rafale os EEUU imediatamente cortaram acesso de peças de reposição para os aviões americanos da FAB (nós não saímos dessa situação com o Gripen, um avião que depende de tecnologia americana para suas turbinas, israelense para importantes instrumentos e que, além disso não alcança NENHUMA DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS a partir das nossas atuais bases aéreas militares exceto no Rio Grande do Sul); e ampliar a ação da FAB ao domínio espacial para atividades de Defesa orbital do território nacional.
DESENVOLVIMENTO DE MATÈRIÈL
Promover um plano de pesquisas, com um regime de segurança sobre dados físicos e informáticos, resultados e da participação humana em harmonia com as estruturas universitárias nacionais públicas para desenvolvimento de uso de minerais estratégicos e seu fomento, de produção de laser de uso militar (canhões de laser, por exemplo), acumuladores de energia para fins militares e civis, usos para saúde na área de diagnósticos, e uso de ligas metálicas com minerais estratégicos que permitam geração elétrica mais eficiente em custo e rendimento. Essa listagem não é exaustiva…
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA
Como as necessidades imediatas da área de defesa são muito amplas, temos na mão uma arma a ser usada com absoluto controle para evitar que “tentações subalternas” interfiram no processo de aquisições. A Índia, a Coreia do Sul e mesmo Israel fizeram isso com bastante sucesso. Determinadas quais as tecnologias julgadas essenciais para recebimento rápido enquanto desenvolvemos nosso próprio sistema de geração tecnológica, realizar uma negociação direta para aquisição do produto de defesa que traga tais tecnologias julgadas necessárias, em regime de competição supervisionada pela Arma, pelo MINDEF e pela Presidência da República com exigência de transferência tecnológica dos pontos essenciais SEM RESTRIÇÃO pelo fornecedor, conta uma garantia brasileira de tutela do sigilo, o que só poderia ocorrer se as medidas sugeridas acima em Desenvolvimento de Matèrièl foram implantadas.
O desencadeamento de um debate público dos pontos enunciados acima, num regime tal como o de Trump e sua entourage, levaria certamente a eles de intensificar o que já estão fazendo, isto é investir para que o Brasil eleja este ano um êmulo de Millei, de Kast, e Delcy Rodriguz, a vice Venezuelana que já entregou o petróleo deles as empresas americanas…
Uma conexão a que se atenta pouco. Mesmo sendo sabido. Para ter sucesso nas famosas centrífugas que ele desenvolveu para uso com urânio na produção de combustível nuclear, Othon Silva tinha como seu principal problema o calor gerado no eixo do centrifugador, que as ligas de aço usadas convencionalmente até 1990 e 2000 não resistiram sem graves deformações. A Alsthom, ainda com H, tinha tentado algumas novas ligas experimentalmente em turbinas para geração térmica na década de 1990, com gravíssimos prejuízos, e que levou a um empréstimo de 1 e meio bilhões de Euros do Estado francês. Essa iniciativa levou a protestos na França e na Europa, estimulados com dinheiro da GE americana. Mas nada mudou. O dinheiro foi usado para buscar nova liga com Terras Raras como componente, o que serviu aos novos geradores térmicos de eletricidade, mas principalmente ao gerador nuclear do submarino sendo desenvolvido, na época chamado Barracuda, e hoje constituindo a classe Sufenate. Foi por isso que a GE desencadeou em 2009 uma campanha mundial alegando corrupção pela Alsthom no Brasil, na Tunísia, na Malásia, na Venezuela e na Síria. E isso perdurou até 2014 quando um fraco Presidente e um fraco Ministro da Economia venderam o setor Energia da Alstom para a ….GE.
Aqui o importante era impedir Othon de continuar a ampliar o uso de novos metais para os reatores do novo submarino nuclear brasileiro que não recebeu tecnologia da França para o reator… Para isso Othon abriu, com alguns amigos e, infelizmente com um grupo proprietário de um Estabelecimento de Ensino de Sorocaba uma empresa para explorar reatores de energia hidrelétrica. Se desse certo ele passaria a tecnologia para o gerador no submarino nuclear. Esse grupo tinha fortes conexões com uma igreja protestante de raízes americanas. Várias experiências com as turbinas foram realizadas por esse grupo, que parece, sabotou a fabricação do protótipo. E aí começa a pressão Lava Jatista sobre ele… Atrasaram na época algo que tinha implicações tecnológicas mais amplas.
Mas via Amazul tivemos tempo para chegar lá…
Breve Memo sobre Nódulos Polimetálicos na Zona Econômica Exclusiva brasileira
Antecedentes no Brasil e no Mundo
Desde os anos 70, quando no Governo Geisel o Brasil, através da Petrobras, com forte colaboração da Marinha do Brasil, promoveu a exploração do potencial de petróleo no fundo do Atlântico Sul (desenvolvendo tecnologias para se capacitar em exploração profunda de petróleo e de meios de observação das condições desse leito oceânico), o Brasil sabe da extensão da ocorrência de nódulos multi-metálicos naquela área que reivindicou para seu domínio econômico marítimo. Em sigilo, e pagos pela Petrobras, um grupo de engenheiros brasileiros desenhou um submarino reduzido mas dotado de meios de registro visual para explorações de leito oceânico ao longo das costas do Brasil. Nesse período não havia ainda o Acordo do Mar que viria a ser celebrado em Montego Bay em 1982.
O Brasil, através de grande mobilização de sua diplomacia, foi uma das principais forças de coordenação internacional, com outros países, para a celebração do Acordo do Mar das Nações Unidas, celebrado em Montego Bay, Jamaica, em 1982.
Combatia-se o esforço Anglo-Americano de internacionalização do Oceano e seu potencial econômico limitando o domínio do mar às históricas 12 milhas, alcance de canhões navais no século XVII. Uma ampla ação diplomática foi coordenada, e a Assembleia Geral das Nações Unidas em 1982 celebrou o Acordo sobre o Mar das Nações Unidas, contra o voto dos Estados Unidos… Os Estados Unidos, o Reino Unido, a França e a União Soviética possuíam meios tecnológicos de investigação mineral profunda no leito oceânico, mas só os dois primeiros se bateram contra um futuro acordo que regulasse o problemas de 12 milhas e de duzentas milhas…
Os interesses brasileiros nesse setor foram geridos pela Presidência da República com a intervenção do Ministério das Relações Exteriores, a Marinha do Brasil, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Indústria e Comércio (hoje sob a tutela do Vice Presidente da República) e o Ministério do Meio Ambiente.
Está se preparando, no momento, diretamente sob a supervisão dos órgãos descritos acima, a regulamentação da exploração de minérios estratégicos brasileiros. No entanto, os nódulos multi-metálicos de que dispomos em abundância, e que serão vitais para o futuro industrial do Brasil e do Planeta não estão sendo considerados pelo trabalho acima referido em curso.
Embora tenhamos normas bem claras para a exploração mineral no país, não há nenhuma norma específica que faça a gerencia de exploração mineral do solo e subsolo oceânico na áreas contíguas do Mar Territorial (12 milhas), na ZEE – Zona de Exploração Exclusiva (200 milhas) e na Plataforma Territorial Estendida (limitada a 350 milhas, dentro das quais estão as 200 milhas da ZEE, ou 1000 metros de profundidade).
No entanto, essa regulamentação através de lei é competência do Poder Legislativo, que sofre ação de interesses, nacionais e externos, em procrastiná-la ao máximo.
Estado Atual de ação no Brasil
Não se conhece nenhuma medida sendo programada em Brasília para regular, em defesa de interesse nacional, esse tema.
O potencial de interesse brasileiro é muito grande, pois a Marinha do Brasil, no seu trabalho recente com o REPLAC detectou a existência desses nódulos polimetálicos ao longo de toda nossa costa, do rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Esse trabalho da nossa Marinha permitiu instruir adequadamente as renovações de pedidos de extensão das nossas ZEEs, para atingir o Atol de São Pedro e São Paulo, e o entorno da Ilha da Trindade, que a ISA aprovou no ano passado.
Os custos iniciais de lançamento de uma exploração de uma área de pesquisa e posterior lavra de 250 km2, até o início de coleta de nódulos, estima-se em 75 a 100 milhões de dólares. Os investimentos totais para uma exploração, envolvendo 3 navios de coleta, múltiplas unidades de coleta no solo submarino e as instalações industriais para aproveitamento dos minérios estimam-se num total de 300 milhões de dólares, podendo alcançar se ampliada a área de busca de nódulos até um bilhão de dólares, mas modularmente em áreas contíguas de 250km2….
Existem parâmetros comparativos dos custos da exploração dos minérios que compõem os nódulos polimetálicos e os custos de mineração de minérios semelhantes em terra. Tais custos foram obtidos, entre outros, por uma empresa, TMS – The Metals Company, que já está na etapa de exploração dos nódulos em NAURU na Micronésia.
Há hoje uma campanha organizada na imprensa internacional, financiada pelos grandes produtores de cobre, níquel, cobalto, titânio e elementos de terras raras, dentre os quais a Vale S.A. anunciando que a exploração submarina ameaçaria de extinção elementos essenciais à cadeia de vida submarina.
A China, que goza da invejável situação de possuir a cadeia completa desses minerais estratégicos, divulga, via seus organismos de pesquisa científica, rumores alarmistas sobre os riscos potenciais.
Uma batalha recente dessa luta contra a mineração submarina foi a eleição da brasileira Leticia de Carvalho, para Secretário Geral da ISA, a International Seabed Authority das Nações Unidas. Embora não haja declarações dela contrárias a exploração de minérios no solo abissal, a batalha que se travou entre as forças que a promoveram e o anterior Secretário Geral da ISA girou em torno de multiplicidade de autorizações para exploração em alto mar (a ISA só se envolve com mineração submarina em áreas além da Plataforma Continental Estendida). As autorizações já emitidas pela ISA não serão revogadas. Mas as novas, na extensa lista de pedidos já existente, serão objeto de análise mais aprofundada.
Não há, entretanto, nenhuma indicação que a nova Secretário Geral da ISA seja contra a exploração de nódulos. Apenas ela parece mais preocupada do que o antecessor com os cuidados necessários nessa exploração.
Recentemente ela concedeu longa entrevista à imprensa brasileira, onde ela explicita o conflito de interesses criado pelos Estados Unidos na Administração Trump, ao “assumir” em Setembro do ano passado a exploração em Nauru, na Micronésia, “retirando da tutela da ONU e colocando sob tutela americana, a jazida da TMC – The Metal Company, sociedade de capitais Americanos e Canadenses. Embora o ato de Trump seja condenável, ele se esconde no fato dos EUA não serem subscritores do Acordo do Mar de Montego Bay de 1982. Já o Canadá, que participa da The Metal Company é signatário do Pacto de Montego Bay.
A ISA não interfere nas autorizações que o Brasil concederá em explorações de solo e subsolo do fundo oceânico em nossas ZEEs exceto quando isso ocorrer como dito acima além do limite das 350 milhas OU em áreas da plataforma continental de mais de 1000 metros de profundidade. Mas sua regulação de explorações submarinas certamente influirão na legislação brasileira.
A TMC contratou, nas etapas prévias para sua exploração submarina uma entidade autônoma de fiscalização, e produziram extensos relatórios mensais de detalhes dessas etapas. Nesses relatórios estão parâmetros que podem permitir avaliar uma prospecção e exploração mais segura.
Hoje, os minerais encontrados nos nódulos, estão classificados pelas entidades de reflexão estratégica americanas como essenciais para stockpiling para usos na informática, geração energética e defesa nacional.
Para indicar as vantagens econômicas, em tempo de resultados, e de preservação ambiental que uma exploração de nódulos polimetálicos submarinos oferece, seguem abaixo duas tabelas, de dados reais extraídos de explorações em curso no Oceano Pacífico.
A primeira é uma comparação de medidas necessárias à exploração em terra dos mesmos minerais encontrados nos nódulos polimetálicos na superfície do fundo oceânico:
Nota: Em contraste com a mineração terrestre, a coleta de nódulos proposta requer modificação (recondicionamento) de um ou mais navios de perfuração e construção de navios especialmente construídos, desenvolvimento e fabricação de veículos coletores de nódulos operados remotamente, um sistema de elevação para elevar os nódulos para o navio coletor, desenvolvimento e operações de sistemas de gestão adaptáveis, e transbordo de nódulos para locais de processamento em terra. As atividades de coleta offshore de nódulos devem envolver uma força de trabalho operacional de pico relativamente pequena, envolvendo turnos consecutivos de aproximadamente 150 trabalhadores por embarcação (um navio durante o Projeto Zero, três navios durante o Projeto Um, total de aproximadamente 650 trabalhadores), e equipes pequenas adicionais (turnos consecutivos) para múltiplos navios de transporte de nódulos totalizando aproximadamente 200 pessoas.