O Brasil tem a oportunidade de se tornar protagonista na reindustrialização verde, com capacidade de atingir a total produção de terras raras com a mínima emissão de gás carbônico do mundo. É o chamado “refino verde”, explicou a diretora executiva do Instituto E+ Transição Energética, Rosana Santos, no especial Terras Raras do Projeto Brasil.
Rosana trouxe a interface entre mineração e desenvolvimento econômico sustentável no debate com a geóloga, pesquisador e ex-reitora da UnB, Márcia Abrahão. A especialista confirmou que não haverá transição energética ou avanços em tecnologias como a Inteligência Artificial sem minerais críticos e terras raras.
Desmistificando que a extração de terras raras seja amigável ao meio ambiente, Rosana foi além e argumentou que, uma vez inevitável o uso destes minérios na atualizada, o Brasil deve então utilizar sua matriz energética limpa para realizar o “refino verde”.
Ela propôs o uso de biogás e biometano para atingir as altas temperaturas necessárias no processamento dos minerais críticos, o que daria ao produto brasileiro uma vantagem competitiva internacional por ter baixas emissões de carbono, tornando o Brasil o país com a menor emissão possível destes minérios.
Refino verde: como é feito
A representante explicou que processos industriais como o refino de terras raras e outros minerais críticos são “extremamente energointensivos” e exigem altíssimas temperaturas. Enquanto outros países utilizam combustíveis fósseis (carvão ou gás natural) para esse fim, emitindo grandes volumes de gases de efeito estufa, o Brasil pode realizar o chamado “refino verde” utilizando sua matriz elétrica (que é 90% limpa) e complementando com biogás ou biometano para atingir altas temperaturas.
Isso resultaria em minerais refinados com emissões que poderiam chegar a apenas 1/3 das emissões de qualquer outro lugar do mundo.
Para a pesquisadora, a medida seria benéfica ao Brasil não somente em termos ambientais, propriamente. Há uma tendência global onde, em igualdade de preços, o comprador opta pelo produto que emite menos carbono. Mecanismos regulatórios internacionais, como o CBAM europeu (mecanismo de ajuste de fronteira de carbono), começam a considerar o conteúdo de emissões como critério de compra e tributação, o que favorece países com matrizes limpas.
A disponibilidade de energia verde abundante e barata funciona como um imã para indústrias globais, um conceito definido nas fontes como “power shoring”, afirmou Santos. Em vez de apenas exportar a matéria-prima bruta, o Brasil pode atrair empresas para produzirem em território nacional, agregando valor e gerando empregos de qualidade motivados pela pegada de carbono reduzida da produção local, expôs.
Desafios jurídicos
Advogada e pesquisadora, Ana Paula Lemes de Souza abordou junto à Márcia Abrahão os desafios jurídicos, regulatórios e socioambientais. Ela alertou para o perigo de um “atropelamento” dos processos de licenciamento ambiental devido à pressão geopolítica.
Souza destacou os interesses internacionais e os riscos do uso do “mito da sustentabilidade”, onde o discurso da emergência climática poderia ser usado para favorecer interesses bélicos e comerciais em detrimento da soberania territorial e dos povos tradicionais.
Nessa linha, a advogada expôs a importância de regulamentações como os projetos de lei em tramitação – como o PL 2780/2024 e o PL 4443 -, destacando a “regra dos 80%”, que visa exigir que a maior parte das terras raras extraídas seja processada no país para evitar o “neocolonialismo verde”.
Ambas as especialistas destacaram que o Brasil vive um momento estratégico e que a soberania nacional deve ser protegida. Segundo elas, o país deve aproveitar suas riquezas minerais para se tornar um protagonista tecnológico, garantindo que o bônus econômico não resulte em um passivo ambiental e social insustentável para os territórios explorados.
Assista à íntegra dos episódios das especialistas que abordaram os desafios ambientais das Terras Raras no Brasil: