A ausência de um planejamento estratégico centralizado para a exploração de terras raras no Brasil foi o tema debatido no episódio “TERRAS RARAS: O planejamento que falta ao Brasil”, do especial Plano de Metas do Projeto Brasil, com a participação do ambientalista, professor do IFMG e pesquisador especializado em conflitos minerários, Daniel Neri, e do ex-presidente da Codemig e ex-presidente da Usiminas, Marco Antônio Castello Branco.
Aos jornalistas Luis Nassif e Sergio Leo, os especialistas apontam que, embora o país possua grandes reservas minerais, o cenário atual é marcado por um vácuo de políticas executivas e pela pulverização de recursos financeiros e debateram a necessidade de soberania tecnológica e industrial aos severos riscos de degradação ambiental e impactos sociais nas comunidades locais.
O engenheiro e ex-presidente da Codemig destacou a falta de coordenação entre os diversos ministérios e órgãos governamentais, afirmando que o governo sofre com a dispersão de esforços e dinheiro entre vários ministérios (Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Industrial). Castello Branco sugeriu a criação de uma coordenação centralizada, semelhante ao que foi a Casa Civil durante o PAC, como um “centro único” de gestão.
Enquanto para Castello Branco, a tecnologia pode mitigar danos, Neri argumenta que o modelo extrativista atual apenas reproduz a lógica de exportação de matéria-prima sem agregar valor nacional.
O pesquisador e ambientalista afirmou que o Brasil continua preso a uma matriz primária de exportação que beneficia apenas o Norte Global, tratando a “transição energética” apenas como uma nova oportunidade de negócios capitalistas.
Ao comentar o chamado “desenvolvimento sustentável” na mineração, ele contestou, chamando-o de “categoria artificial”, e disse categoricamente que não existe projeto de mineração no mundo que alie extração com preservação total, pois o recurso é finito.
Ainda, alertou para a ameaça aos aquíferos e ao abastecimento de água (como o de Belo Horizonte) devido a projetos minerários e o risco de rompimento de barragens, citando que a questão ambiental é tratada de forma “absurdamente leniente”. Discordou que a população destes territórios possa ser beneficiada pela mineração; pelo contrário, afirmou que as empresas chegam a territórios seculares (como Bento Rodrigues) e impõem sua exploração, muitas vezes resultando em tragédias.
Já para o ex-presidente da Codemig, é possível realizar a exploração mineral com preservação ambiental, citando o nióbio como um “benchmark” de agregação de valor e controle de efeitos. Ele afirmou que a tecnologia pode resolver ou minimizar impactos, como ocorreu na mecanização da colheita de cana-de-açúcar.
Os convidados também criticaram a passividade do Estado diante do domínio de mineradoras estrangeiras, sugerindo que o Brasil precisa retomar o protagonismo no setor por meio de uma gestão mais democrática e planejada.
Nassif destacou que, enquanto o governo discute soberania de forma abstrata, pequenas mineradoras estrangeiras já estão em Poços de Caldas “furando terra” para especular com fundos de investimento. O jornalista também relembrou que o Brasil já teve períodos de planejamento robusto (como com Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek) e questionou por que o atual governo Lula parece sofrer de “inação” ou falta de coordenação nesse setor.
Assista à íntegra do episódio:
Confira também os demais conteúdos produzidos para o Plano de Metas 1:
Soberania do Brasil na nova geopolítica das Terras Raras , por Marco Antônio S. C. Branco
Terras raras, políticas públicas e competitividade, por Arthur Oscar Guimarães