Ronaldo Martins Gomes
A violência é considerada pela Organização Mundial da Saúde como um grave problema de saúde pública. Ela é no sentido durkheimiano um fato social, visto que está dotada dos critérios de anterioridade, exterioridade e generalidade. É uma ação social, nos termos de Weber, isto é, como situação de interatividade social entre dois ou mais indivíduos, motivados por expectativas recíprocas de ação. E é, também, tanto parte quanto consequência da luta de classes, conforme explicitado por Marx.
Ela, a violência, é parte indissociável do complexo de relações que constituem as modernas [ou seriam pós-modernas?] sociedades capitalistas, tanto do Norte Global quanto do Sul Global, como o Brasil, por exemplo. Do que decorre, necessariamente, que as instituições que integram essas sociedades estão marcadas pela violência. E dentre essas instituições, destacamos a educação escolar pública, que é nosso espaço de trabalho e convívio social.
Conforme apontado em pesquisas dos campos da Educação e das Ciências Sociais no território nacional, a violência é parte do cotidiano das escolas públicas brasileiras, constituindo-se como um desafio às equipes gestoras e aos coletivos docentes. Para melhor estudar, compreender e agir politicamente sobre esta problemática social, o pesquisador Bernard Charlot da Universidade Federal de Sergipe (UFS) desenvolveu os conceitos de violência à, na e dá escola.
A violência à escola refere-se às agressões praticadas contra a instituição e a seus representantes legítimos. A violência na escola refere-se às situações de violência cujas origens não estão necessariamente na escola, mas em atos e em ações de violências, que ocorrem fora da escola. Por fim, a violência da escola é aquela praticada por membros de equipes gestoras e/ou do coletivo docente, por meio de suas falas e ações em relação ao coletivo discente.
O sociólogo brasileiro José Vicente Tavares dos Santos, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), analisa a questão da questão, a partir da microfísica violência. Trata-se de uma perspectiva sociológica que nota nas modernas e fortemente assimétricas sociedades capitalistas três elementos que constituem a “crise social” dos tempos atuais: (i) a crise do contrato social; (ii) a dinâmica entre pulsão de vida e de morte, e (iii) a violência como relação social de excesso de poder.
A crise do contrato social é evidenciada pelo aumento da violência social, pela ampliação do poder do crime organizado na ocupação territorial dos centros urbanos, nas ações dos tribunais do crime impondo suas ‘leis’ às comunidades em que o Estado é ausente, na participação do crime organizado no campo político, no ramo imobiliário e nas prefeituras. A função do contrato social de manutenção da paz, segurança e desenvolvimento se encontra em cheque. Quiçá, cheque-mate.
As tensões da dinâmica entre a pulsão de vida e a de morte são evidenciadas pela quebra das regras sociais, que visam promover a solidariedade social, e sua substituição pela violência. Neste contexto, a civilidade, que é a dominação do ímpeto à violência que caracteriza seres humanos, passa então a se transformar em atos de violência e de práticas de crueldades extremas contra outros indivíduos, grupos sociais, etnias etc.
A violência como relação social de excesso de poder. Distingue o conflito da violência. Enfatiza, com Simmel, que o conflito social é uma característica das sociedades assim como sociabilidade moderna, e que é isso que propicia tanto a ampliação quanto criação de direitos, o que torna os conflitos sociais como ponto de partida para a construção de soluções sociais significativas. Mas se o conflito social é potencialmente benéfico, não o é a violência, pois ela é o excesso de poder.
Chamamos de violência escolar, ao bullying, que inclui agressões físicas, verbais e psicológicas; a violência psicológica/moral, como insultos, humilhações e exclusão social; a violência física, que são agressões corporais; e a violência sexual, como assédio e exploração sexual. Incluimos ainda o cyberbullying, a discriminação (raça/etnia, classe, gênero e deficiência). E também a violência contra a escola (vandalismo e depredação do patrimônio).
A escola é um espaço social de convivências de alta significação. Nela descobrimos os afetos e as preferências, do sexo à política, pois potencializa e expande o habitus (Bourdieu) introjetado na vida familiar. Nela forjamos laços de camaradagem/ódios, que podem se projetar a outras etapas da vida. Nela transformamos nossas preferências de àres do conhecimento, em profissões para toda a vida. Nela mergulhamos com maior profundidade nas teias de relações, que chamamos de sociedade.
É na escola que somos introduzidos ao universo moral da responsividade interpessoal, isto é, ao desenvolvimento da capacidade de se responder adequadamente a sinais sociais ou necessidades do outro agente social. Nela o fluido universo da cultura é descortinado homeopaticamente como o complexo das criações humanas no campo simbólico, artístico e tecnológico, mas também, como apontou Max Weber, cultura como um campo de disputas no mundo social.
Na escola as estruturas sociais: a distribuição hierárquica dos status e dos papeis sociais se evidenciam como prenuncios de divisões maiores e mais complexas, à medida em que tomamos contato com as relações e interações entre aqueles com quem nos identificamos e com quem entramos em conflitos. Da família e grupos de pertença involuntária, passamos a nos identificar e escolher os indivíduos e grupos de forma relativamente mais autônoma.
É nela, na escola e particularmente nas escolas públicas, que a violência – à, na e dá – escola se torna experiência na vida singular de qualquer estudante. Pois na escola, como dito acima, sob diferentes status se relacionam indivíduos que exercitam diversamente seus papéis sociais, são eles: discentes, docentes, gestores, trabalhadores do apoio escolar e pais e/ou responsáveis. Ao combinar relações binárias possíveis entre cinco tipos de grupos, têm-se 3.125 relações possíveis.
Nessas relações, os fatos e fenômenos que preponderam no espaço social mais amplo constituído por uma infina malha ou teia de relações possíveis, são reproduzidas em forma de fluxos os problemas e demandas. Noutras palavras, a sociedade por meio dos indivíduos “carrega” os problemas e demandas para o interior das instituições sociais em que atua e com as quais reage. É assim que, em meio a 3.125 formas de relações e interações sociais, a violência chega à escola.
Pois é na escola que barreiras geracionais, ou seja, os desafios e dificuldades que surgem na interação entre pessoas de diferentes gerações: docentes/gestores/trabalhadores de apoio e pais e/ou responsáveis e discentes, podem resultar, e habitualmente resultam, em preconceitos, em falta de entendimento e compreensão, em resistências e rebeldias a quaisquer formas de colaboração nas relações e interações sociais.
Mas a escola é, também, o espaço em que a cultura circula em movimentos mais ou menos desorganizados, mas que propiciam uma via comunicativa de alta significação. De fato, na condição de indivíduo que atua profissionalmente no campo da Educação Básica pública, entendemos que a cultura artística em geral e a música particularmente são espaços ótimos à promoção e ao desenvolvimento de alternativas de enfrentamento e combate à violência na escola.