@patricia
Respostas no Fórum
-
Posts
-
A China desenvolveu uma política de economia verde no 12º Plano
Quinquenal (2011-2015). O pesquisador Marcello Rodrigues de
Azevedo expõe, nessa apresentação, qual é este plano e como ele poderia ser espelhado no Brasil.A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
Do INSTITUTO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Publicado em Maio/2018
Este documento detalha a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Brasil, lançada em maio de 2008. A política visa sustentar o crescimento econômico do país, aumentar os investimentos produtivos, elevar a capacidade de inovação das empresas, garantir a solidez da balança de pagamentos e fortalecer as micro e pequenas empresas (MPEs). O plano prevê renúncias fiscais e financiamentos para incentivar investimentos, pesquisa, desenvolvimento e exportações. A PDP prioriza vinte e cinco setores da indústria e serviços e estabelece metas e mecanismos de gestão para sua implementação, visando a articulação entre os setores público e privado e a avaliação de seu impacto.
A Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), anunciada em 12 de maio de 2008, estabeleceu como objetivo central dar sustentabilidade à expansão da economia. Seus objetivos específicos incluem incentivar e ampliar os investimentos produtivos, elevar as taxas de crescimento da economia brasileira e garantir que esse crescimento ocorra em bases sustentáveis. A política define como desafios a ampliação da capacidade de oferta na economia, o aumento da capacidade de inovação das empresas, a preservação da robustez do balanço de pagamentos e o fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas (MPE).
Principais Pontos Fortes e Destaques da PDP:
- A política se estrutura em três níveis: Ações Sistêmicas, Destaques Estratégicos e Programas Estruturantes para sistemas produtivos.
- Coordenação e Gestão: Um ponto muito relevante da PDP é a atenção que confere à coordenação e gestão dos programas. Isso é considerado imprescindível para que uma política de longo prazo que envolve várias áreas do governo não seja comprometida por falta de decisão e coordenação. O sistema de gestão parece adequado, com a coordenação geral a cargo do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), apoiado por uma Secretaria Executiva (formada por ABDI, BNDES e Ministério da Fazenda). Existe um Conselho Gestor ministerial e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) atua como instância superior de debate, aperfeiçoamento, validação e monitoramento, promovendo a articulação entre os setores público e privado. Os Comitês-Executivos para todos os programas também fortalecem a articulação intragovernamental e asseguram o cumprimento de prazos.
- Renúncia fiscal de R$ 21,4 bilhões até 2011, com incentivos ao investimento, P&D e exportações.
- Financiamentos pelo BNDES no valor de R$ 210,4 bilhões para projetos de ampliação, modernização e inovação na indústria e no setor de serviços.
- Programas da Finep complementando os esforços em P&D.
Além do objetivo central, a PDP definiu como objetivos particulares:
- Incentivar e ampliar os investimentos produtivos
- Elevar as taxas de crescimento da economia brasileira
- Permitir que tal crescimento se dê em bases sustentáveis
- A Política de Desenvolvimento Produtivo definiu os seguintes desafios
- Ampliação da capacidade de oferta na economia
- Elevação da capacidade de inovação das empresas
- Preservação da robustez do balanço de pagamentos
- Fortalecimento das MPE (Micro e Pequenas Empresas).
https://www.iedi.org.br/admin_ori/pdf/20080529_pdp.pdf
O documento também está no acervo do Projeto Brasil, aqui.
José Luiz Gordon é o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES. Ele falou com exclusividade para o GGN em entrevista ao jornalista Luis Nassif na noite de segunda, 5 de maio. Em pauta, o papel do BNDES nas políticas econômicas do governo Lula 3.
Os principais pontos abordados por José Luiz Gordon durante sua participação incluíram:
- A constatação de que o governo está empenhado em reconstruir e implementar políticas públicas estruturantes, destacando a dificuldade desse processo comparado à destruição.
- O BNDES atua como um “alicerce” (fundação) da política “Nova Indústria Brasil” (NIB), liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
- A NIB se baseia em quatro pilares estratégicos:Uma indústria mais verde: buscando produzir máquinas, equipamentos, biocombustíveis e agregar valor na cadeia de baterias, e não apenas exportar energia como commodity.
- Uma indústria mais inovadora: o BNDES atingiu recorde histórico de apoio à inovação no setor empresarial em 2024, somando mais de R$ 43 bilhões em dois anos (com FINEP) com juros baixos para estimular P&D.
- Uma indústria mais exportadora: a necessidade de ganhar mercado global, já que o Brasil representa apenas 1,5% do mercado mundial.
- Uma indústria mais produtiva: buscando renovar o parque industrial brasileiro, que tem em média 15-16 anos, com tecnologias mais modernas (Indústria 4.0).
- A agenda de inovação inclui fortemente a pesquisa e a conexão com a academia, e a taxa de juros mais baixa do BNDES é direcionada para a inovação devido ao risco e incerteza inerentes.
- A NIB estabeleceu seis missões estratégicas onde o BNDES está focando o apoio: agroindústria sustentável e digital, complexo industrial da saúde, transição energética e descarbonização, mobilidade e infraestrutura sustentável, defesa e segurança nacional, e transformação digital.
- Ele citou exemplos do impacto da NIB e do BNDES: uma empresa brasileira dobrando seu investimento em P&D devido à previsibilidade de recursos e a Bosch trazendo seu centro global de P&D de agronegócio para o Brasil pela primeira vez, graças à política estruturada e aos instrumentos financeiros.
- A importância da vinda do centro de P&D da Bosch é estratégica: fixa pesquisadores/talentos no Brasil, atrai cérebros, desenvolve tecnologia no país para uso doméstico e exportação, fortalece a cadeia de fornecedores brasileira e gera empregos de qualidade.
- O BNDES exige “conteúdo nacional” para financiamentos, inclusive para multinacionais, estimulando a cadeia produtiva brasileira (ex: produção de células de bateria para ônibus elétricos devido à demanda e financiamento público).
- O Fundo Clima do BNDES aumentou significativamente sob a gestão atual, direcionado para investimentos verdes.
- O BNDES tem focado no apoio às pequenas empresas e startups em inovação e digitalização, batendo recorde em 2023/2024, atuando através de bancos parceiros e fundos de equity (capital de risco) em áreas como saúde e tecnologias verdes.
- Destacou o setor de fármacos como inovador no Brasil, recebendo recorde de apoio do BNDES para P&D e desenvolvimento de insumos nacionais (IFAs), crucial após a pandemia. O setor de máquinas e equipamentos de saúde também é relevante, vendendo para o SUS e exportando para o sul global.
- Em relação à China, o governo está atento e implementou medidas de proteção para setores como siderurgia e automotivo, buscando fortalecer a indústria nacional sem fechar as portas, incentivando parcerias e a vinda de empresas chinesas para produzir e desenvolver tecnologia no Brasil.
- Abordou a superação do período negativo da Lava Jato para o BNDES, refutando fake news (como sobre financiamento à exportação de serviços, que financiava empresas brasileiras e não países, coberto por fundo garantidor superavitário). Ele afirmou que o BNDES é transparente (“um aquário”) e a instituição pública mais transparente segundo TCU e CGU, e que estão trabalhando com o TCU para melhorar processos e o entendimento sobre o risco inerente a projetos de inovação.
- O BNDES apoia a aviação verde, com uma chamada de R$ 6 bilhões para Combustível de Aviação Sustentável (SAF) que recebeu alta demanda global (R$ 60 bilhões), financiando aviões a etanol e o veículo elétrico voador (Eve) da Embraer, garantindo a fábrica da Eve no Brasil. O apoio geral do BNDES à Embraer aumentou drasticamente desde 2023.
- Sobre competir com a China, Gordon destacou a necessidade de parcerias, mas também o foco em nichos estratégicos onde o Brasil tem potencial para desenvolver tecnologia e competir, como minerais críticos, carros voadores, biocombustíveis, fármacos e IA em alguns setores, buscando fortalecer a indústria e criar empregos mais competitivos.
Brasil 2050, uma tentativa de desenhar o futuro, por Luís Nassif
Artigo de Luis Nassif analisa os documentos da Estratégia Brasil 2050.
Estratégia Brasil 2050, uma tentativa de desenhar o futuro, por Luís Nassif
Além das rotas de integração sul-americana, as rotas comerciais devem se estender à uma conexão transoceânica, com negociações de investimentos da China:
- Com 17 mil km de extensão, nova ferrovia unirá Brasil e China e promete revolucionar as rotas comerciais entre os continentes! Megaprojeto custará pelo US$ 490 bilhões (aqui).
- A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou investimentos do Banco do Brics na ferrovia transoceânica (aqui).
- Em uma reunião técnica (22/03/25) em La Paz, o Brasil deu sinal verde ao projeto de construção do trem bioceânico, também conhecido como Ferrovia Transoceânica, com financiamento da Alemanha e da Suíça, que beneficiará o comércio de cinco nações sul-americanas: Bolívia, Peru, Paraguai, Uruguai e Brasil. As informações são da agência de notícias alemã DPA (aqui).
- Enquanto se discute a ligação ferroviária entre o Atlântico e o Pacífico, a região Sudeste passará a contar, em breve, com a Rota Bioceânica, também conhecida como Rota de Capricórnio, em avançado estágio de implantação (aqui).
- A relação entre a China e a América Latina pode gerar uma grande parceira para futuros investimentos por meio dos trens, com o aumento das exportações de produtos (como soja e ferro) e a construção de uma ferrovia que corta os países latino-americanos: a Ferrovia Transoceânica (aqui).
