A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
Do INSTITUTO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Publicado em Maio/2018
Este documento detalha a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Brasil, lançada em maio de 2008. A política visa sustentar o crescimento econômico do país, aumentar os investimentos produtivos, elevar a capacidade de inovação das empresas, garantir a solidez da balança de pagamentos e fortalecer as micro e pequenas empresas (MPEs). O plano prevê renúncias fiscais e financiamentos para incentivar investimentos, pesquisa, desenvolvimento e exportações. A PDP prioriza vinte e cinco setores da indústria e serviços e estabelece metas e mecanismos de gestão para sua implementação, visando a articulação entre os setores público e privado e a avaliação de seu impacto.
A Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), anunciada em 12 de maio de 2008, estabeleceu como objetivo central dar sustentabilidade à expansão da economia. Seus objetivos específicos incluem incentivar e ampliar os investimentos produtivos, elevar as taxas de crescimento da economia brasileira e garantir que esse crescimento ocorra em bases sustentáveis. A política define como desafios a ampliação da capacidade de oferta na economia, o aumento da capacidade de inovação das empresas, a preservação da robustez do balanço de pagamentos e o fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas (MPE).
Principais Pontos Fortes e Destaques da PDP:
- A política se estrutura em três níveis: Ações Sistêmicas, Destaques Estratégicos e Programas Estruturantes para sistemas produtivos.
- Coordenação e Gestão: Um ponto muito relevante da PDP é a atenção que confere à coordenação e gestão dos programas. Isso é considerado imprescindível para que uma política de longo prazo que envolve várias áreas do governo não seja comprometida por falta de decisão e coordenação. O sistema de gestão parece adequado, com a coordenação geral a cargo do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), apoiado por uma Secretaria Executiva (formada por ABDI, BNDES e Ministério da Fazenda). Existe um Conselho Gestor ministerial e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) atua como instância superior de debate, aperfeiçoamento, validação e monitoramento, promovendo a articulação entre os setores público e privado. Os Comitês-Executivos para todos os programas também fortalecem a articulação intragovernamental e asseguram o cumprimento de prazos.
- Renúncia fiscal de R$ 21,4 bilhões até 2011, com incentivos ao investimento, P&D e exportações.
- Financiamentos pelo BNDES no valor de R$ 210,4 bilhões para projetos de ampliação, modernização e inovação na indústria e no setor de serviços.
- Programas da Finep complementando os esforços em P&D.
Além do objetivo central, a PDP definiu como objetivos particulares:
- Incentivar e ampliar os investimentos produtivos
- Elevar as taxas de crescimento da economia brasileira
- Permitir que tal crescimento se dê em bases sustentáveis
- A Política de Desenvolvimento Produtivo definiu os seguintes desafios
- Ampliação da capacidade de oferta na economia
- Elevação da capacidade de inovação das empresas
- Preservação da robustez do balanço de pagamentos
- Fortalecimento das MPE (Micro e Pequenas Empresas).
https://www.iedi.org.br/admin_ori/pdf/20080529_pdp.pdf
O documento também está no acervo do Projeto Brasil, aqui.
