A Rede pela Soberania Digital, um grupo que reúne movimentos sociais, universidades, sindicatos, parlamentares, lideranças sociais e sociedade civil, realizará um encontro online para lançar o “Decálogo pela Soberania Digital: Propostas para as Eleições 2026”, nesta quinta-feira (26).
O movimento foi iniciado como encontros entre lideranças de grupos digitais e movimentos sociais junto a parlamentares. Em 2023, a fundadora da ONG Coletivo Digital, Beatriz Tibiriçá, criou junto a outros coletivos e associações a Frente pela Soberania Digital. Desde 2025, a Frente apoiou e participou ativamente de campanhas de regulação democrática das plataformas digitais, proteção de direitos digitais e ativismo digital popular. Ainda no ano passado, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) organizou encontros e debates junto aos movimentos e criou a Rede Parlamentar pela Soberania de Dados, que além da articulação direta com tais movimentos e lideranças, inclui deputados e senadores, vereadores estaduais, distritais.
Neste ano, os grupos criaram uma plataforma única de divulgação dos eventos, a Rede pela Soberania Digital, afirmando-se como “uma articulação liderada pela sociedade, com participação de Movimentos, Comunidades, Universidades, Sindicatos, Parlamentares e outras Lideranças Sociais, nas 5 regiões do país”.
Nesta quinta-feira, dia 26 de agosto, das 20h30 às 22h, o grupo fará o lançamento do “Decálogo pela Soberania Digital: Propostas para as Eleições 2026”. Segundo o informe, o objetivo é “colocar a soberania digital no centro do debate público e dos compromissos das candidaturas”.
Abaixo, mais informações sobre o evento:
Da Rede pela Soberania Digital
Decálogo pela Soberania Digital: Dez compromissos para as Eleições de 2026
Soberania digital precisa ser popular e solidária, combinar autonomia nacional, democracia, direitos humanos, capacidade pública protagonismo da sociedade civil e poder dos territórios.
O digital já organiza o trabalho, a educação, a comunicação, os serviços públicos e a própria democracia. Mas não basta saber usar a tecnologia: é fundamental buscar a autonomia sobre todas as camadas da infraestrutura digital – da energia e equipamentos às plataformas e inteligência artificial. Isso exige superar a dependência externa e colocar o desenvolvimento tecnológico a serviço das pessoas e do bem comum, integrando uma perspectiva de interesse público, justiça social, emancipação humana e cuidado com a natureza.
É com esse horizonte que a Rede pela Soberania Digital apresenta este Decálogo para as Eleições de 2026: um conjunto de dez compromissos essenciais para que candidatas e candidatos, nos diferentes níveis e poderes, possam assumir publicamente a construção da soberania digital popular como parte de sua atuação e de seus mandatos.
E a sociedade civil não aceita mais ser consultada apenas de forma protocolar: exige compromissos verificáveis, com instrumentos, orçamento, prazos e indicadores.
O Decálogo busca, portanto, transformar princípios em compromissos públicos que possam orientar propostas, políticas e ações, que serão acompanhados pela sociedade ao longo dos mandatos.
Cada ponto apresentará um compromisso, o que o tornará efetivo e como devem ser entregues para que a sociedade possa acompanhar, cobrar e verificar
DEZ COMPROMISSOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2026
01 – Tecnologias a serviço da vida, do cuidado e da democracia
02 – Territórios e comunidades como sujeitos tecnológicos
03 – Conectividade significativa como direito
04 – Infraestruturas públicas, comunitárias e federadas
05 – Dinheiro público, código público
06 – Soberania e governança democrática dos dados
07 – Plataformas, algoritmos e IA sob controle democrático
08 – Educação, ciência e formação crítica
09 – Trabalho digno, saúde mental e economia solidária
10 – Política de Estado para a soberania digital popular
MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL
A adesão a este Decálogo implica aceitar e se comprometer em contribuir com o cumprimento dos três compromissos transversais de responsabilização:
01- Publicação anual de balanço de implementação para sua efetivação, com dados abertos e desagregados por raça, gênero e território;
02 – Realização de audiências públicas semestrais com as redes e organizações signatárias;
03 – Resposta fundamentada, em até 60 dias, a recomendações formais da sociedade civil sobre qualquer dos dez pontos.
Soberania digital sem participação popular é apenas troca de dono. Este documento existe para que a sociedade civil não seja apenas plateia, mas sujeito da transformação digital do país.
MOBILIZE E REGISTRE SEU COMPROMISSO OU APOIO
Candidaturas, pessoas e organizações podem participar. Acesse a página, preencha o formulário e ajude a transformar estes compromissos em ação pública: WWW.SOBERANIA.DIGITAL/DECALOGO.