Silvia Portela
Neste texto a Confederação Sindical Internacional (CSI) avalia positivamente a reunião dos líderes do G20, ocorrida na Africa do Sul (Joanesburgo) recentemente. A Confederação saúda diversos avanços na discussão, que deu continuidade às positivas decisões tomadas na reunião anterior do grupo, ocorrida no Brasil.
O Observatório dos Direitos Trabalhistas e Sociais Internacionais traduziu este texto da página da Confederação Sindical Internacional (CSI).
Cúpula de Líderes do G20: Sindicatos saúdam declaração e pedem forte ambição para avançar na luta contra as desigualdades.
A Cúpula de Líderes do G20, realizada nos dias 22 e 23 de novembro em Joanesburgo, marcou o ápice de uma Presidência sul-africana que promoveu uma agenda progressista e colocou as prioridades da África no centro do processo do G20. .
Sob o lema “Solidariedade, Igualdade e Sustentabilidade”, a Presidência deste ano deu continuidade ao legado progressista do Brasil e estabeleceu diversos grupos de especialistas que divulgaram relatórios com importantes recomendações políticas sobre desigualdades, dívida e política industrial.
A Cúpula adotou a Declaração dos Líderes da Cúpula do G20 na África do Sul, que enfatizou fortemente o desenvolvimento e as prioridades africanas. Os sindicatos saúdam:
- O reconhecimento da importância de empregos de qualidade e trabalho decente no cerne da industrialização sustentável, bem como o papel crucial de instituições trabalhistas robustas, mecanismos justos de fixação de salários e proteção social universal na redução das desigualdades.
- O reconhecimento da necessidade de políticas coordenadas que vinculem a industrialização, a criação de empregos decentes, a proteção social e o respeito aos direitos trabalhistas como motores do crescimento econômico inclusivo.
- A inclusão de metas específicas sobre emprego juvenil, participação das mulheres na força de trabalho e a diferença salarial entre homens e mulheres, previamente acordadas pelos Ministros do Trabalho e Emprego do G20.
- O reconhecimento de trajetórias nacionais de Transição Justa como facilitadoras essenciais da ação climática. Os líderes do G20 também apoiaram padrões econômicos, sociais e ambientais robustos na exploração de minerais críticos.
- Compromissos para aumentar os investimentos e a proteção social na economia do cuidado, juntamente com o apelo para apoiar a adoção e implementação de sistemas universais de proteção social.
- O reconhecimento da importância de abordar os direitos humanos, a transparência e a explicabilidade*, a regulamentação, a segurança e a supervisão humana para garantir uma IA segura, protegida e confiável.
Embora a Declaração seja um passo positivo, a ambição política fica aquém em áreas-chave vitais para a redução das desigualdades, como o avanço do salário mínimo, o fortalecimento da negociação coletiva e compromissos firmes em matéria de tributação internacional. O texto deixa de abordar recomendações importantes do Comitê Extraordinário de Especialistas Independentes do G20 sobre Desigualdade Global.
“O G20 precisa definir uma agenda política robusta para o combate às desigualdades. Os líderes do G20 devem aproveitar as conclusões do relatório do Comitê Extraordinário de Especialistas Independentes do G20 sobre Desigualdade e promover compromissos concretos para reduzir as desigualdades, inclusive por meio do engajamento construtivo no desenvolvimento de uma Convenção Tributária robusta da ONU e do apoio à criação de um Painel Internacional sobre Desigualdade”, afirmou Luc Triangle, Secretário-Geral da CSI (Confederação Sindical Internacional).
A Secretária-Geral do Comitê Consultivo Sindical da OCDE (TUAC), Veronica Nilsson, acrescentou:Para demonstrar sua relevância como plataforma multilateral, o G20 deve cumprir suas promessas de prosperidade compartilhada e liderar ações concretas em níveis nacional e internacional. Metas mensuráveis sobre a criação de trabalho decente, liberdade sindical, fortalecimento da negociação coletiva e salários mínimos dignos precisam estar no centro das estratégias do G20 para realmente promover a solidariedade, a igualdade e a sustentabilidade.
Os Estados Unidos da América assumirão a presidência do G20 em 1º de dezembro.
Este texto foi traduzido do inglês com uso de uma ferramenta automática, com pequenas modificações.
*Explicabilidade (Explainability) refere-se a técnicas que tornam as decisões e previsões de modelos de IA interpretáveis e compreensíveis para humanos. Mais especificamente, a explicabilidade visa proporcionar transparência sobre como os modelos chegam a resultados a partir de um conjunto de entradas. (nota do ODTI)