O modelo de desenvolvimento da cidade de Maricá, no Rio de Janeiro, utiliza os royalties do petróleo para fomentar uma nova economia local baseada em inovação e sustentabilidade. Em entrevista ao Projeto Brasil, Celso Pansera, ex-ministro de Ciência e Tecnologia e presidente da Codemar, explica o ecossistema criado pela cidade para articular o desenvolvimento do município com os investimentos das Compras Públicas em suas mais diferentes áreas.
Segundo Pansera, o modelo de desenvolvimento de Maricá, impulsionado pelos royalties do petróleo, busca a sustentabilidade econômica através da criação e fomento de uma nova economia local, diversificada e duradoura, que substitua a dependência dos recursos petrolíferos no futuro. O objetivo principal é que o royalty de petróleo impulsione uma economia “mais justa, mais duradora, mais estruturada e mais sustentável”, afirmou.
Maricá possui um Fundo Soberano com mais de R$ 2 bilhões guardados dos royalties. A estratégia é utilizar este fundo não apenas para aplicações no mercado financeiro, mas sim para financiar a nova economia. Dentro deste objetivo, após o financiamento e a maturação das empresas, o dinheiro retorna ao Fundo Soberano, mantendo o capital disponível para novos ciclos de investimento. Com este planejamento, a cidade calcula cerca de 15 anos de produção de petróleo pela frente para criar essa nova economia sustentável.
Ele explica como a Companhia de Desenvolvimento de Maricá-Codemar articula investimentos, traz ciência, pesquisadores e firma parcerias com institutos de pesquisa e empresas municipais para participar de startups. Entre os resultados, o ex-ministro narra conquistas como o parque tecnológico, a renovação do aeroporto e projetos de infraestrutura, incluindo hotéis e shopping centers.
Celso Pansera ainda destaca o planejamento para uma base de lançamento de foguetes para satélites de órbita baixa e o desenvolvimento de uma aeronave regional de 19 lugares em parceria com a empresa Desaer.
O modelo de gestão do município enfatiza as Compras Públicas para inovação, usadas para criar ecossistemas produtivos locais em setores como alimentação e saúde, com o objetivo de gerar patentes e empresas privadas que garantirão a sustentabilidade econômica da cidade após o fim da produção de petróleo.
O princípio central do modelo é a interpretação e aplicação da lei de inovação (e o Código Nacional de Ciência e Tecnologia) através das Compras Públicas para Inovação (CPI). Este método consiste em que o poder público é o principal cliente da economia (sendo 15% do PIB brasileiro composto por compras públicas), utilizando uma parte de seus gastos para induzir o desenvolvimento de novos produtos e ecossistemas econômicos locais.
Para isso, o modelo trabalha com o desenvolvimento de necessidades locais, a indução da ciência e gerando produtos patenteados nacionalmente. Ele citou como exemplo de sucesso o desafio da pandemia de Covid-19, quando a Fiocruz investiu R$ 2 bilhões de reais em conjunto com a Universidade de Cambridge e a AstraZeneca para desenvolver a vacina. O investimento necessário para o desafio da população à época “virou um produto de sucesso da Fiocruz aqui no Brasil no mundo e que financia até hoje novos produtos na Fiocruz”, disse.
Em Maricá, Pansera disse que o Instituto de Ciência e Tecnologia Inovação de Maricá (ISTIN) foi criado com este intuito de colocar a ciência como motor de desenvolvimento, por meio dos investimentos das Compras Públicas.
Nesta lógica, alguns projetos do Instituto estão sendo desenvolvidos, como um estudo avançado a viabilidade técnica e econômica de ter uma base de lançamento de foguetes em Maricá, aproveitando o mercado crescente de satélites de órbita baixa. Ainda, Maricá está fechando um contrato para desenvolver uma aeronave de 19 lugares (projeto da Desaer, empresa de ex-engenheiros da Embraer).
Políticas na área da saúde, alimentação e mobilidade também estão sendo implementadas. Ele destaca um programa que cria um ecossistema que produza alimentos localmente para escolas, restaurantes populares e hospitais municipais. Empresas maduras já produzem alimentos como Guando, Pinim (inhame) e proteína a partir da jaca. A Codemar se associará a essas empresas, comprando parte das ações para capitalizar e dar escala de produção, antes de vender sua participação no futuro.
Na área de aquicultura, em parceria com a UF (Universidade Federal Fluminense), Maricá desenvolveu pesquisas bem-sucedidas na produção de tilápias e camarões. O plano é abrir uma concessão para a industrialização de pescado, focando em produtos de alto valor agregado (como conservas, estilo as sardinhas portuguesas).
Outra iniciativa é a renovação da frota de ônibus vermelhinhos do município com a meta de zerar a emissão de carbono. O município lança editais para produtos que o poder público necessita e a renovação da frota de ônibus, com a perspectiva de zero emissão de carbono, é um destes produtos. A ideia é pegar uma parte dos recursos que já seriam gastos – neste caso, com subsídios ao transporte ou renovação tradicional da frota – e usá-la para desenvolver um ecossistema local.
Neste modelo, o objetivo é que a prefeitura não seja a dona final dos empreendimentos. O investimento e o incentivo são públicos, mas se busca o surgimento de empresas privadas com raízes locais, utilizando o parque tecnológico e acelerador de startups. A Codemar torna-se sócia de patentes e empresas que irão gerar uma economia que, futuramente, substituirá o petróleo. A ideia é que a economia gire para as pessoas, e não o contrário, incorporando a população no ganho real.
Assista à íntegra da entrevista de Celso Pansera ao Projeto Brasil: