“A comunidade terapêutica no Brasil: práticas, saberes, mitos e ritos” – breve síntese da tese
Ronaldo Martins Gomes
Introdução
O que realmente acontece por trás dos muros das comunidades terapêuticas brasileiras? Como uma instituição nascida na década de 1960, sem bases médicas ou psicológicas, conseguiu se tornar parte do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2011? E, principalmente, como essas entidades, que prometem acolhimento e recuperação, podem simultaneamente praticar formas de enclausuramento que beiram/promovem a violação de direitos humanos? Foram perguntas como essas, entre outras, que me acompanharam ao longo desta investigação. Primeiro como educador social, iniciando no primeiro semestre de 2004 e concluindo em fins do primeiro semestre de 2010. E posteriormente, como pesquisador no curso de doutorado em Ciências Sociais. Nesta síntese sistemática, convido o público leitor a percorrer comigo os caminhos de algumas de minhas memórias vividas em uma comunidade terapêutica, passando pela revisão sistemática da produção acadêmica brasileira, até chegar às contradições que marcam esse controverso modelo de tratamento para dependentes de álcool e outras drogas.
O que realmente acontece por trás dos muros das comunidades terapêuticas?
Minha jornada de compreensão começou dentro de uma dessas instituições. Entre 2004 e 2010, atuei como educador social no programa Telecurso 2000 em uma comunidade terapêutica que chamarei de “Pandora”. Durante seis anos, testemunhei de perto o que significava o tratamento baseado nos três pilares: trabalho, disciplina e espiritualidade.
O que vi foi uma instituição total, nos termos de Goffman, onde todas as dimensões da vida – moradia, trabalho, lazer e “tratamento” – se concentravam temporal e espacialmente. Os dias começavam às 5h30 com orações coletivas e seguiam um rigoroso cronograma de atividades: limpeza do espaço, manutenção da propriedade rural, cultos religiosos e reuniões de grupo. À primeira vista, parecia uma rotina organizada e terapêutica. Mas, analisadas para além da superficialidade, apresentavam nuances deste “tratamento”.
A disciplina era o eixo central. Os residentes – sempre chamados de “irmãos” – eram constantemente monitorados por ex-dependentes que haviam se tornado monitores. Qualquer desvio das regras resultava em punições que variavam desde a perda de privilégios (como receber visitas) até o isolamento em quartos de “reflexão”. Lembro-me particularmente de um jovem que foi privado de alimentação por 24 horas por ter tentado contrabandear uma carta para sua família – sua justificativa era que queria contar que estava bem, mas a instituição via isso como quebra de confiança.
O trabalho, chamado de “laborterapia”, consistia principalmente em atividades de manutenção da propriedade: capinar, limpar, pintar, consertar. Embora fosse apresentado como parte do processo terapêutico, notei que frequentemente se assemelhava mais à exploração laboral do que à terapia ocupacional genuína. Os residentes trabalhavam até por meio período do dia (parte da tarde) sem qualquer remuneração, e o produto de seu trabalho – por óbvio – beneficiava diretamente a instituição.
A espiritualidade era omnipresente e obrigatória. Cultos evangélicos pentecostais aconteciam duas vezes ao dia, e a participação era exigida de todos, independentemente de sua crença religiosa original. Aqueles que questionavam ou resistiam eram advertidos sobre a importância de “entregar-se a Deus” para sua recuperação. E não recuperação implicava necessariamente em manutenção do regime de segragação, isto é, em manter-se internado
Essa vivência deixou com mais perguntas do que respostas. Será que essa abordagem realmente ajudava as pessoas? Ou estava simplesmente substituindo uma dependência por outra – a da instituição e sua rígida estrutura?
Como uma instituição sem bases científicas se tornou parte do SUS?
Para entender essa aparente contradição, mergulhei na produção acadêmica brasileira sobre o tema. Analisei 81 dissertações e 27 teses produzidas entre 2011 e 2021 – o primeiro decênio após a incorporação das comunidades terapêuticas ao SUS através da Portaria nº 3.088/2011.
Minha revisão revelou um cenário complexo. De um lado, encontrei pesquisas que documentavam práticas preocupantes: imposição religiosa, castigos físicos, trabalho não remunerado e restrições severas à liberdade dos internos. Do outro lado, identifiquei um crescente aparato legal e financeiro sustentando essas instituições.
O paradoxo era evidente: como o SUS, que desde a Reforma Psiquiátrica de 2001 adota o paradigma psicossocial e de redução de danos, podia abrigar em seu seio instituições claramente alinhadas com o paradigma proibicionista e a ilusória proposta de abstinência total, conforme relato de vários consumidores com quem dialoguei em “Pandora”?
A resposta que descobri na investigação estava na interseção entre política e religião. Minha análise mostrou que as comunidades terapêuticas no Brasil nasceram e se desenvolveram majoritariamente vinculadas a grupos religiosos, especialmente às denominações protestantes pentecostais. Das seis primeiras CTs brasileiras, quatro eram de orientação pentecostal. Essa origem religiosa nunca foi realmente superada – pelo contrário, tornou-se parte fundamental de seu modelo.
A incorporação ao SUS em 2011 coincidiu com a implementação do plano “Crack: é possível vencer” e representou um marco no financiamento público dessas instituições. Dados que levantei mostram que apenas no primeiro ano do governo Bolsonaro, comunidades terapêuticas receberam mais de R$ 100 milhões em verbas públicas, com cerca de 70% desse valor destinado a instituições cristãs.
Essa institucionalização ocorreu apesar das evidentes contradições paradigmáticas e na ausência de comprovação científica de sua eficácia. A justificativa frequentemente apresentada era a da “necessidade” – o Estado não daria conta sozinho da demanda por tratamento, e as CTs ofereciam uma solução aparentemente barata e disponível.
Como o acolhimento se transforma em enclausuramento?
Minha investigação, tanto pela autoetnografia [método de investigação qualitativa utilizados nos campos das Ciências Humanas e das Ciências Sociais] quanto pela revisão bibliográfica, me levou a uma conclusão perturbadora: muitas comunidades terapêuticas operam através do que chamo de “lógica do duplo”: apresentam-se publicamente como espaços de acolhimento e recuperação voluntária, mas internamente funcionam através de mecanismos de enclausuramento e controle.
Os relatórios do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que analisei detalhadamente, documentam essa contradição de forma cristalina. A Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas de 2017, realizada em 28 instituições, encontrou evidências de:
- Muros, trancas e restrições no acesso a meios de comunicação em 86% das CTs vistoriadas;
- Privação da liberdade através de internações involuntárias em 68% dos casos;
- Castigos, punições e indícios de tortura em 54% das instituições;
- Violação de liberdade religiosa em 78% das comunidades;
- Trabalhos forçados sem remuneração (a chamada “laborterapia”) em 64% das CTs.
Esses dados quantitativos ganhavam rostos e histórias na minha memória. Lembro-me de Carlos (nome fictício), um homem de 42 anos que havia sido levado para a comunidade por sua família sem seu consentimento. Ele me confessou durante uma de nossas aulas: “Eu não quero estar aqui, professor. Minha família acha que é o melhor para mim, mas me sinto preso.” Suas cartas eram censuradas, suas ligações monitoradas, suas visitas restritas e vigiadas.
A Teoria da Rotulação Social de Howard Becker me ajudou a entender essa dinâmica. Nas CTs, os residentes são sistematicamente rotulados como “dependentes químicos”, “doentes” e “moralmente fracos”. Esse rótulo justifica o controle sobre suas vidas e a suspensão temporária de seus direitos. O que é apresentado como “terapêutico” é, na verdade, um processo de ressocialização forçada que tem mais semelhanças com instituições disciplinares do que com serviços de saúde.
Conclusão: Entre mitos e ritos, uma realidade a ser transformada ou eliminada
Ao final desta jornada investigativa, chego a algumas conclusões que merecem ser compartilhadas. As comunidades terapêuticas brasileiras são, de fato, espaços de contradições. Se por um lado oferecem acolhimento para uma população que o Estado não consegue atender adequadamente, por outro reproduzem práticas que violam direitos humanos fundamentais.
Seu crescimento desregulado, seu financiamento público sem a devida contrapartida de qualidade e sua resistência à fiscalização representam um risco para uma população já vulnerável. A polarização entre defensores e críticos – entre o paradigma proibicionista e o psicossocial – tem impedido um debate mais nuanceado e produtivo.
Minha experiência como educador social e depois como pesquisador me convenceu de que é possível imaginar alternativas. Comunidades terapêuticas que realmente respeitem a voluntariedade da adesão, que incorporem evidências científicas em seus métodos, que garantam os direitos humanos de seus residentes e que se submetam a processos transparentes de avaliação e monitoramento.
O caminho, entendo a partir desta investigação que aqui sintetizo, não está na simples condenação ou defesa dessas instituições, mas na construção de pontes entre os diferentes saberes envolvidos: o conhecimento experiencial dos ex-dependentes, o conhecimento técnico dos profissionais de saúde e o conhecimento acadêmico produzido nas universidades.
Esta tese é minha contribuição para esse diálogo necessário. Espero que ela inspire outros pesquisadores a continuarem investigando esse complexo fenômeno social, sempre com o compromisso ético de colocar a dignidade humana no centro das discussões sobre políticas de drogas e saúde mental no Brasil.
As comunidades terapêuticas brasileiras devem – necessariamente – passar por mudanças radicais ou, em nome da proteção à dignidade da pessoa humana e em respeito aos direitos humanos, ser erradicadas não apenas do SUS, mas do território nacional.
OBS: este texto foi organizado com a utilização da IA DeepSeek, com a finalidade de sistematização e verificação de erros de digitação e de uso da Língua Portuguesa.
Texto integral: <chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/5ee7ac90-d669-4d1c-b44c-d31f064b5126/content> acesso em 20-11-2025.