Confederação Sindical Internacional avalia COP30
Silvia Portela
Neste texto o secretário-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI) avalia os resultados da COP30 recém realizada em Belem. Luc Triangle destaca principalmente a criação do Mecanismo de Ação de Belém (MAB) para uma Transição Justa que incluiu a participação dos trabalhadores em sua implementação.
O Observatório dos Direitos Trabalhistas e Sociais Internacionais traduziu este texto da página da Confederação Sindical Internacional (CSI).
Mecanismo de Ação de Belém para uma Transição Justa: Um avanço para os trabalhadores em meio a grandes fracassos na COP30
A decisão tomada na COP30, a conferência climática, de criar um Mecanismo de Ação de Belém (MAB) para uma Transição Justa representa uma grande vitória para os trabalhadores e seus sindicatos.
Pela primeira vez, os trabalhadores e seus sindicatos terão um papel formal na formulação de políticas de transição justa por meio da UNFCCC. Essa decisão histórica é resultado de anos de persistente defesa por parte do movimento sindical internacional, bem como de aliados em organizações ambientais, de justiça climática, de mulheres e gênero, de jovens e de povos indígenas. Ela reconhece que a organização da participação dos trabalhadores, a proteção dos direitos trabalhistas, a garantia da proteção social e do trabalho decente são essenciais para uma ação climática ambiciosa e justa.
“O Mecanismo de Ação de Belém é uma vitória decisiva para o movimento sindical e para os trabalhadores de todo o mundo, em todos os setores, mas especialmente naqueles das indústrias em transição.” Secretário-Geral da CSI, Luc Triangle
“Precisamos garantir que o Mecanismo de Adaptação às Mudanças Climáticas (BAM) esteja operacional no próximo ano, gerando resultados concretos e colocando empregos decentes, direitos trabalhistas e justiça social no centro das soluções climáticas.
O próximo ano será crucial para assegurar que o novo Mecanismo de Transição Justa ofereça apoio concreto aos países de todo o mundo e que os parceiros sociais, a sociedade civil e a OIT façam parte de sua governança.
Mas também precisamos ser claros: a COP30 não alcançou a ambição exigida pela ciência e pelos trabalhadores
- No geral, os resultados da COP30 ficaram muito aquém do necessário em termos de mitigação, adaptação e financiamento climático:
- Não houve um roteiro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis de maneira “justa, ordenada e equitativa”, conforme estabelecido na COP28.
- Não houve um pacote de justiça para apoiar os trabalhadores e as comunidades na linha de frente da transição.
- Não houve um plano crível para reduzir a lacuna entre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e os objetivos do Acordo de Paris sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa.
- Promessas fracas sobre financiamento para adaptação, com metas críticas adiadas para 2035.
- Um processo falho, marcado por regras de consenso muito rígidas e falta de transparência nas negociações finais.
Luc Triangle comentou: “Não pode haver Transição Justa se as emissões de gases de efeito estufa continuarem a aumentar, afetando trabalhadores e comunidades em todo o mundo, se os governos não conseguirem proteger os cidadãos dos impactos do aquecimento global e se os países do Sul Global não tiverem acesso a financiamento climático”.
No entanto, além da decisão de desenvolver o BAM, conquistas importantes para a justiça social incluíram:
- a inclusão dos direitos trabalhistas, trabalho decente e proteção social no mandato do BAM;
- o reconhecimento das Diretrizes da OIT para uma Transição Justa como base para a implementação;
- e a renovação do Plano de Ação para a Igualdade de Gênero, com referência explícita à Transição Justa.
“A CSI continuará trabalhando para garantir que o BAM seja governado por e para os trabalhadores e que impulsione políticas climáticas concretas, socialmente justas e inclusivas.” Luc Triangle, Secretário-Geral da CSI.
Este texto foi traduzido do inglês com uso de uma ferramenta automática, com pequenas modificações.